O CALOTE DA “AMALIA”, E AS “BACURADAS” DO SOCRATES

Uns são filhos e outros enteados...

Uns são filhos da mãe, outros filhos da Pu**

Uns pagam, e outros gozam...

Uns fazem leis á medida, outros tem que levar com as leis sem medida...

Uns são espertos, e outros tem que ser (fazer de) parvos á força...

Uns são tão inteligentes que comem e calam, e outros, como eu, são tão “ignorantes como o tamanho do céu” que não se calam...



O Sr. Sócrates é fantástico! Um verdadeiro “malabarista”, pois tanto dá cobertura, dita “Legal”, a “Caloteiros” como manda perseguir pobres ‘indigentes’, que com pequenas e médias empresas querem fazer algo pelo PIB do seu País, e pela sua vida pessoal. Esses pagadores do chamado “dizimo fiscal” tentam dia-a-dia, pagar os impostos devidos, e acabam perseguidos como verdadeiros criminosos se atrasam, um dia que seja, no pagamento do “dizimo” para a “Nobre e Valente Nação Imortal”.



Tanto o Sócrates, como líder do governo da “Nobre e Valente Nação Imortal”, apadrinha vigarices, como destrói projetos de dimensão, desde que não sejam da cor “rosa”, e não tem nada que ver com a camisola alternativa do glorioso Spor Lisboa e Benfica.



Esta Fundação, da defunta Amália, deve uma barbaridade ao Fisco, ou seja; deve (€€€) uma barbaridade a todos nós, os Portugueses, e ainda leva de premio a atribuição de “Pessoa Coletiva de Utilidade Publica” contrariando descaradamente toda a legislação, por outro lado não é bem uma Fundação pois tem por lá um Senhor que se diz rei e senhor até morrer, o que constitui uma verdadeira Monarquia.



Deve ter recebido esse beneficio, de “Pessoa Publica de Utilidade Publica” em virtude dos bons serviços prestados á causa da “Nobre e Valente Nação”.



A propósito, eu que sou um; ignorante do tamanho do céu, muito gostaria de saber, qual foi até hoje o bom serviço que essa dita Fundação já prestou á “Nobre e Valente Nação Imortal”,



Aliás, só mais uma pergunta; deixo no ar:



Alguém já parou para pensar? Alguém já pensou realmente para que servem, e que utilidade real têm, a maioria dessas tão famosas Fundações, que nascem como cogumelos por esses Portugal afora?



Realmente só servem, na sua larga maioria, para lavar dinheiro de impostos não pagos, pelos ditos beneméritos?!



Já tinha pensado nisso? Não! Então pense lá bem, e veja seu eu; “ignorante do tamanho do céu” não tenho um pouco, mesmo que seja um ‘pouquinho’ só, de razão sobre isso.



Todos se dizem tão caridosos, e caritativos, são os Figos, os Champalimaud via Leonor Beleza, Fundação Oriente para manter uns quantos nababos a gastar á fartazana no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, e outros carolas de outras entidades. E se duvidam daquilo que agora vos digo, pois perguntem ao Presidente da Fundação, ex-Presidente do CDS/PP e ao seu colega e ‘amigalhaço’; ao Prof. Narana Coisaró, quantos €€€... eles aplicam em...???



No dia em que fizerem uma verdadeira e isenta sindicância a esse Instituto - ISCSP, vão ficar surpreendidos, com a barbaridade de atentados á boa e honesta gestão. Mas esse é só um, e quê dos outros, os muitos que por ai andam... Pois os Institutos são também uma coisa parecida com as Fundações, mas desses falarei noutro dia, pois tem vários tipos, e alguns diga-se não tem nada que ver com Utilidade Publica, e outros sim, tem e muito!



Já agora só mais uma pergunta cá do “ignorante do tamanho do céu”:



Já viram quanto e a quem paga impostos o Sr. Luis Figo? Já viram quanto e a quem pagava impostos o defunto Sr. Champalimaud, etc, etc...?



O Sr Luis Figo, até que joga e ganha €€€ no estrangeiro, e portanto; deveria ter pago em Pesetas, depois €€€ em Espanha e agora em Itália, onde os ganha e portanto como lá vive, as aplica, mas pergunto: E os outros negócios que por cá tem? Será que está a pagar as suas contribuições, ou os negócios de bares, imobiliário e outros afins também pertencem á tal de Fundação?



E foi ou não o Sr. Champalimaud e seus descendentes um dos maiores beneficiados com legislações próprias, feitas á sua medida, para o recompensar de tudo quanto sofreu nos “gloriosos” tempos do PREC, pós 25 de Abril, mas que depois se estendiam para tudo e nada, muito para além já da justa recompensa?



Mas na realidade, praticamente o que todos estes ditos beneméritos, estão é a sonegar descaradamente todos os outros cidadãos que pagam os seus impostos religiosamente em dia, alegando para isso todas as benfeitorias, que deveriam era ser feitas diretamente pelo próprio Estado, com o dinheiro recolhido dos impostos desses senhores “Beneméritos” do seu, deles, bolso!!! E digo que isso não é ser benemérito, é pagar os impostos que legalmente lhes são devidos, pelas mais valias das suas empresas, que gerem sem duvida trabalho, riqueza, mas que para isso compram os seus preços, e muitas delas até pagam salários miseráveis, para assim aumentarem as suas mais valias...



Eu, que até sou um “ignorante do tamanho do céu” e levo bem mais de quarenta invernos já vividos, nunca acreditei muito nesses tais beneméritos, pois quem quer dar alguma coisa, que diz de seu, e de bom grado, nunca faz publicidade aos quatro ventos, dá e pronto, está dado!



Agora que mesmo sendo “ignorante do tamanho do céu” não me levam por parvo e trouxa, isso não. E só no dia em que me provarem o pagamento limpinho dos seus deveres fiscais, enquanto cidadãos, tal como todos os outros, porque não existem portugueses de primeira ou de segunda para mim, eu então vou acreditar nas suas benfeitorias.



Termino dizendo que podem estará a pensar: este “ignorante do tamanho do céu”, não gosta nada é destes gajos, desses “alegados” benfeitores? Deve ser por isso esta para aqui a atacar as suas “alegadas” benfeitorias?



Pois realmente, como sou “ignorante do tamanho do céu” também tenho as minhas opiniões sobre tudo. E nunca as escondo, por isso para mim a Amália nunca me encheu as medidas, nem como mulher nem como fadista, outras ouve que muito melhor aplicaram os seus talentos, no entanto o Antonio Ferro, e o Salazar não olharam para elas. Respeito, no entanto, as opiniões de todos, e para mim viva a Lucilia do Carmo, que se não conhecem, eu vou tentar divulgar, para que possam comparar, entre a voz de quem cantava as letras, e a voz do lá,lá,lá, de quem comia as letras. Vou fazer melhor; vou tentar colocar as duas, para que possam apreciar, os gostos cá do “ignorante do tamanho do céu”.



Quanto a Futebol, pois gosto muito do futebol que Luis Figo praticava, agora é já uma sombra, ninguém é imortal, nem a “Nobre e Valente Nação”. Mas também me nego a considerá-lo o melhor de sempre de Portugal. Pois para mim cada época tem o seu ‘rei’, e cada um tem os seus gostos pessoais. Prefiro muito mais o estilo de um Paulo Futre, ou de um Fernando Chalana. Ou de um Oliveira um Manuel Fernandes, ou de um Cristiano Ronaldo, cada um no seu tempo, na sua época, e reconheço que Eusébio só existiu um, tal como Maradona, Pele, Mane Garrincha, Platini, Croif ou Gigio, Del Piero. E não posso esquecer o Di Stefano, talvez realmente o maior de sempre, seguido do Mané Garrincha, e nisso o Eusébio, o maior de Portugal tem razão em relação ao maior do Mundo.



E quanto ao Sr. Champalimaud, pois bem tenho que reconhecer que foi no seu tempo um grande empresário, mas mesmo com toda a sua grandeza, ainda lhe faltou muito para chegar á grandeza enorme de um Alfredo da Silva, que no seu tempo construiu o maior império industrial da Penindula Ibérica, e um dos maiores da Europa. E como sou “ignorante do tamanho do céu” ninguém me pode levar a mal por pensar livremente, pela minha cabeça, e dizer tudo aquilo que penso... conheço, e para mim é acertado!



Quanto a impostos, pois ser o maior futebolista, a maior fadista, ou o maior industrial, não lhes dá o direito de serem considerados acima da lei, e serem cidadãos de primeira e todos os outros de segunda. Existem leis iguais, para todos, independentemente de ser ou não ser, e eis a grande questão:



Ser somos todos, portanto a igualdade existe para todos, ou haja moralidade, ou comem todos da sopa!



Qualquer dia em Portugal, a continuarmos assim; até o “Zé do Telhado” e o “Bando dos Cavacos” vão criar uma Fundação para apoiar as vitimas da policia, apanhadas em flagrante delito...



Sugiro até desde já uma sigla:



Fundação Nacional de Ratoneiros, Carteiristas e Larápios Liberais de Portugal” – FNRCLLP, a sede pode ser num cantinho cedido em parceria pela CGD ali na Avª João XXI, no Porto podem falar com o Azevedo, aquele que era do ‘Glorioso’, ou mesmo com o Major, que vive lá, e que logo arranja com certeza um ‘cantito’ em alguma dependência das madeiras da Guiné Bissau, ou da Liga.



Podem nomear para a Administração, por exemplo, alguém com experiência no ramo da gestão, um banqueiro reformado, quem sabe se não ficava bem, ‘se não assentava que nem uma luva’, o cargo aquele senhor ‘velhote’ dos empréstimos da ‘treta’ para o filho, aquele do BCP que não me recorda agora o nome?... vou perguntar ao corretor, que tratou do negocio do Totta, e se ‘escafedeu’ por pensar que lidava com um amigo, ele lembra-se do nome do Gonçalves com toda a certeza... nem que vá passear ao Jardim!



Entretanto:



Viva a constituição de Fundações, de; “cú para baixo e de cú para cima”, em Portugal, e a fuga descarada dos “beneméritos” ao Fisco com artes e manhãs de pseudo legalidade. Em caso de alguma dificuldade é só falar com o Sócrates, ele explica...



O Mundo realmente fez-se para os “beneméritos” digo; para os espertos!!!



Veja então como:



Fundação deve 2,3 milhões ao Fisco



O problema da Fundação Amália Rodrigues com a Administração Fiscal está longe de ser resolvido. Num recente despacho, o primeiro-ministro, José Sócrates, concedia à fundação o estatuto de “pessoa coletiva de utilidade pública” na condição de “comprovar a regular constituição dos órgãos sociais, a inexistência de dívidas fiscais à Segurança Social e entregar a documentação legalmente exigível”.



No mesmo dia em que Sócrates assinou o despacho que concedia o estatuto de “utilidade pública”, os responsáveis da fundação foram citados pela Administração Fiscal para pagarem, no prazo de 30 dias, uma dívida de 2,3 milhões de euros.



O processo, que corre os seus trâmites no 2.º Bairro Fiscal de Lisboa com o n.º 3247200701131788, está a na fase de “análise”, segundo apurou o Correio da Manhã.

Acontece que o artigo 11.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) refere que “os benefícios fiscais dependentes de reconhecimento não poderão ser concedidos quando o sujeito passivo tenha deixado de efetuar o pagamento de qualquer imposto sobre o rendimento, a despesa ou o património e das contribuições relativas ao sistema de Segurança Social”.

POSSIBILIDADE DE "PERDÃO" FISCAL

O despacho de José Sócrates tem efeitos retroactivos até à data do pedido de utilidade pública da fundação, o que a obriga a pagar todas as dívidas.

LISTA DE DEVEDORES

No caso de não conseguir resolver o seu problema com a Administração Fiscal, a Fundação Amália Rodrigues pode ser candidata a aparecer na lista de devedores.

UMA HISTÓRIA ATRIBULADA

Quando morreu, Amália deixou bem claro o que queria que fizessem com o seu dinheiro: queria ajudar os mais necessitados, queria que os seus bens servissem para acudir a situações de desespero de órfãos, indigentes e sem-abrigo, queria apoiar instituições de beneficência e solidariedade social.

Logo após a sua morte, a 6 de Outubro de 1999, o Estado aprovou – a 25 de Janeiro de 2000 – os estatutos da futura fundação, mas ficou a faltar o de utilidade pública, que a isentaria de impostos. Entretanto, rebenta a crise: João Braga, familiares e amigos da fadista – entre os quais Raul Solnado – rebelaram-se contra alguns dos estatutos, nomeadamente contra o facto de o testamenteiro de Amália, Amadeu Costa Aguiar, ter assumido o cargo de presidente vitalício da fundação.

Em Setembro de 2000, a sociedade de advogados PLMJ, à qual pertenciam José Miguel Júdice e Nuno Morais Sarmento, assinou uma carta levantando várias questões relativamente à legalidade dos estatutos. Em causa estaria o possível abuso de poder do presidente: estaria mesmo a cumprir a vontade de Amália?

Chamada a pronunciar-se, porém, a Procuradoria-Geral da República não deu razão aos queixosos e, num parecer aprovado por unanimidade a 15 de Junho de 2001, garantiu não encontrar fundamento para “considerar os estatutos desconformes à vontade presumida de Amália”.

Neste momento, decorre ainda o processo movido pela fundação a João Braga, acusado de difamação e injúria por ter dito que os estatutos estavam cheios de “irregularidades” e “ilegalidades”.

PRUDÊNCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

O Governo tem sido muito prudente na concessão de benefícios fiscais às fundações. Segundo apurou o CM, nos últimos meses, só a Fundação Champalimaud recebeu um tratamento fiscal privilegiado por parte da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, liderada por João Amaral Tomaz.

A questão dos benefícios fiscais concedidos às fundações tem estado na ordem do dia, associada à actividade que muitas daquelas organizações têm tido no mercado de capitais. Com efeito, existem várias fundações detentoras de activos financeiros, nomeadamente acções que terão utilizado abusivamente o seu estatuto fiscal.

O Código do Processo e Procedimento Tributário (CPPT) refere que o reconhecimento dos benefícios fiscais depende da iniciativa dos interessados, mediante requerimento dirigido especificamente a esse fim. O despacho de deferimento deve fixar as datas do início e do termo do benefício fiscal, dele cabendo recurso hierárquico.

Fundação Mário Soares, Fundação Luís Figo ou Fundação Oriente são algumas das organizações que, pelos seus fins de utilidade pública, têm benefícios fiscais.

"TENHO A CERTEZA DE QUE ESTÁ CERTO"

O fadista João Braga, amigo pessoal de Amália e um dos principais contestatários da figura de Amadeu Aguiar à frente da Fundação Amália, diz ter já pouco a dizer sobre este assunto. “Temos um Governo fantástico e o País está de parabéns”, comentou.

“A fundação tem dívidas? Pois, o Governo também vai resolver isso, certamente. Tenho a certeza de que tudo está muito certo e eu é que estava errado. O Governo ajudou estas pessoas que estavam em dificuldades e vai continuar a ajudá-las. Eu é que já não tenho saúde para voltar ao banco dos tribunais. Tudo está bem quando acaba bem, já dizia o Shakespeare.”

NOTAS

BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

A Fundação Amália Rodrigues gere os bens da artista, entre terrenos, apartamentos, conta bancária, jóias e pratas (nunca avaliadas).

DIREITOS DE AUTOR

Os direitos de autor ficarão fora da alçada da fundação: Amália reservou-os para benefício dos seus sobrinhos.

CASA DO ARTISTA

Uma das instituições que Amália queria ajudar era a Casa do Artista, que deveria receber 15% dos rendimentos anuais da sua fundação.

NOTAS

TRÊS ANOS

No despacho assinado por José Sócrates refere-se que o benefício fiscal a atribuir à Fundação Amália Rodrigues terá um prazo de três anos, findo o qual será reapreciado o cumprimento dos requisitos gerais e especiais que lhe são impostos.