OBITUARIO – 01 de Maio de 1994 a 2008-05-01

É bom recordar aqueles que por alguma razão nos tocaram especialmente ao longo da vida.

Neste dia 01 de Maio de 1994, morre, vitima de acidente de viação, no circuito automóvel de Imola, em Itália, o para mim, maior piloto de formula um de todos os tempos, Ayrton Senna da Silva.

Simplesmente o meu grande ídolo do automobilismo. Depois dele só recordações...

Passaram 14 anos, mas parece que foi hoje!!!

Obrigado Senna...

http://www.geocities.com/MotorCity/1323/

OLIVENÇA É REALMENTE NOSSA?!...

COAST TO COAST


OLIVENÇA É REALMENTE NOSSA?!...


Recebi á poucos dias a transcrição de um estudo, publicado no último número da Revista do Instituto Diplomático – Negócios Estrangeiros – de Janeiro de 2008, da autoria do Diplomata Pedro Carmona, e com o titulo “Aspetos Histórico Jurídicos da Questão de Olivença”, que pode ainda ser consultada diretamente, no formato (pdf) em:



Ou ainda no “Grupo dos Amigos de Olivença”
www.olivenca.org

Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo), 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org
Tlm. 96 743 17 69
Fax. 21 259 05 77


Um trabalho que reputo de muito importante, em termos de conhecimento, para todos aqueles que; tem algum interesse particular pela questão de Olivença, e da sua situação em termos de integração, ou não, no território nacional, uma polemica com muitos anos, e nunca totalmente resolvida, ainda mais que a própria população se divide em termos de opinião.

João Massapina


ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS DA QUESTÃO DE OLIVENÇA

Por Pedro Carmona (Diplomata)

NESTE TEXTO, pretende-se em primeiro lugar proceder a uma análise histórica, necessariamente resumida, dos principais acontecimentos com impacto direto na Questão de Olivença, acompanhada por uma identificação dos textos legais com os mesmos conexos, e cuja interpretação se afigura imprescindível para uma cabal resposta ao problema.

Na segunda parte, são abordadas algumas linhas condutoras de uma eventual resolução jurídica do diferendo.

1. O CONTEXTO HISTÓRICO DA QUESTÃO DE OLIVENÇA - PEQUENO RESUMO

A inclusão da praça militar de Olivença e do seu respectivo termo no
território de Portugal deu-se através do; Tratado de Alcanizes, celebrado em 12 de Setembro de 1297 pelo Rei de Portugal D. Dinis e pelo Rei de Castela Fernando IV, através do qual se operou a demarcação definitiva (fora a Questão de Olivença, como se desenvolverá «infra»), das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha.

A posse portuguesa de Olivença foi, desde então, reconhecida em posteriores tratados de paz entre Portugal e Espanha, nomeadamente no Tratado de 13 de Fevereiro de 1668, que pôs fim às Guerras da Restauração, consagrando a renúncia dos Reis de Espanha ao trono português, e no Tratado Luso-Espanhol de Utrecht, de 6 de Fevereiro de 1715, pondo termo à Guerra da Sucessão de Espanha.

Em 1791, na seqüência da Revolução Francesa, várias grandes potências
européias declararam guerra à nova República Francesa. A partir de 1793,
Portugal envolveu-se nesse conflito, do lado das Monarquias, juntamente com a Espanha.

Aquele Estado, porém, celebrou uma paz separada com a França, tendo passado a estar aliado com esta (Tratado de Aliança de 1796). Quando da formação da segunda grande aliança anti-francesa, a Espanha e a França pressionaram fortemente Portugal a aliar-se a si, em detrimento do acordo com os integrantes da Segunda Aliança.

Tendo Portugal resistido a tais pressões, a Espanha invadiu Portugal em 27 de Fevereiro de 1801, ocupando diversas praças militares - Juromenha,
Olivença, Portalegre, Castelo de Vide e Campo Maior. Ao fim de duas semanas de guerra, Portugal conseguiu um Acordo de Paz com a Espanha (Tratado de Badajoz, de 6 de Junho de 1801 (1)), pelo qual cedeu a Praça de Olivença à Espanha.

No decurso das invasões napoleónicas, a corte portuguesa transferiu-se para o Brasil, tendo o então Príncipe Regente (futuro Rei D. João VI) declarando unilateralmente (em 1 de Maio de 1808) nulos todos os Tratados que Portugal concluíra com a França Napoleónica e com a Espanha, incluindo o Tratado de Badajoz (2).

Após a abdicação de Napoleão, o Tratado de Paz celebrado entre Portugal e a França (30 de Maio de 1814) considerou, no seu Artigo Adicional n.º 3,
inválido o Acordo de Badajoz nas relações entre aqueles dois Estados (3).
Dado que a Espanha recusara formalmente o compromisso de declarar a nulidade do mencionado Acordo, Portugal decidiu apresentar a questão ao Congresso de Viena, no âmbito da regularização do cenário político europeu, levada a cabo por aquela Cimeira, tendo para isso contado com a colaboração das principais forças vencedoras do conflito (Reino Unido e Rússia)(4).

Portugal conseguiu a integração, no Artigo CVº(105.º) do Acto Final do
Congresso de Viena, de um compromisso das Potências signatárias pelo qual aquelas se obrigavam, por recurso à conciliação, a oferecer os seus melhores esforços para obter a retrocessão de todos os territórios cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801 (5).

A Espanha foi a única potência que se recusou a assinar, de imediato, o Acto Final do Congresso de Viena. Não obstante, e para assegurar um compromisso dinástico posterior, a Espanha assinou, sem reservas, aquele Acto Final (em 17 de Maio de 1817).

Note-se que, desde 1817, Portugal nunca reconheceu a anexação de Olivença, tendo mesmo desenvolvido alguns esforços (sobretudo na primeira metade do século XIX) visando a respectiva devolução. A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha acha-se actualmente definida no Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Setembro de 1864 e no Convénio de Limites entre Portugal e Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Junho de 1926.

Nos termos do Tratado de 1864, a fronteira terrestre luso-espanhola foi
fixada apenas desde a foz do Rio Minho até à confluência do Rio Caia com o Rio Guadiana, ficando por demarcar a fronteira que ia desta confluência até à foz do Rio Guadiana. A razão desta limitação proveio do facto do troço da fronteira ao sul do Caia, até ao Rio Cuncos, corresponder à Região de Olivença, cuja integração na soberania espanhola vinha a ser recusada pelas autoridades portuguesas. O Convénio de 1926 visou proceder à demarcação daquele troço (entre o Rio Cuncos e a foz do Guadiana), mas omitiu parte da fronteira entre a
confluência do Caia com o Guadiana até ao Rio Cuncos, correspondente à Região de Olivença, cuja posse ainda hoje se encontra por definir, não
permitindo a delimitação definitiva das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha.

2. A QUESTÃO DE OLIVENÇA, NUMA PERSPECTIVA JURÍDICA

Importará, agora, proceder à análise da questão de Olivença, tendo por base a envolvente histórica e, essencialmente, os aspectos relativos aos
instrumentos internacionais "supra" mencionados. Tal análise deverá abordar duas vertentes - a situação de Olivença no plano
do Direito Internacional; e no âmbito do Direito Português.

2.1 «Olivença e o Direito Internacional»

Na esfera jurídico-internacional, a Questão de Olivença deverá ser
enquadrada no âmbito das matérias relativas às formas de aquisição do
território (6). Dado que, como se desenvolverá "infra", existem duas formas diferentes de aquisição de território envolvidas nesta matéria - a Conquista/Cessão Contratual e a Prescrição Aquisitiva/Usucapião - dever-se-á proceder à sua análise de forma separada.

2.1.1. «Modificações na situação jurídica de Olivença por via de
Conquista/cessão Contratual»

2.1.1.1. Primeiramente, abordar-se-á a transferência da Praça de Olivença da soberania de Portugal para Espanha, operada pelo Tratado de Badajoz,
celebrado entre aqueles dois Estados. Embora se considere que, no presente estádio de desenvolvimento do Direito Internacional, a aquisição de território decorrente do uso da força é inválida (7), o facto é que, de acordo com o pensamento jurídico do séc. XIX, tal via era autorizada, desde que a entrega do território em causa fosse feita por modo expresso, através de um Tratado de Paz (8) - o que, na situação vertente, veio de facto a ocorrer.

Em conclusão, e independentemente das circunstâncias fácticas (invasão espanhola) que estão na génese do Tratado de Badajoz, o mesmo obedeceu às regras formais prescritas pelo Direito Internacional da época, tendo de admitir-se como válida a cessão da Praça de Olivença a Espanha, a contar da data da ratificação daquele Tratado (14 de Junho de 1801).

2.1.1.2. O Manifesto do Rio de Janeiro é apenas importante por enunciar, por via unilateral, uma denúncia dos Tratados de Badajoz. Não obstante, não se poderá atribuir relevo legal a esta denúncia (no plano do Direito Internacional) - o Tratado de Badajoz, na tradição do Direito Internacional da época, não previa a denúncia unilateral por uma das partes, e o seu art. III.º confere à integração de Olivença em Espanha carácter definitivo.

Dessa forma, a importância do Manifesto do Rio de Janeiro prende-se com o facto de marcar o primeiro acto formal pelo qual Portugal manifesta a recusa da integração de Olivença em Espanha.


2.1.1.3. Em contraponto, crê-se que o Artigo Adicional n.º 3 ao Tratado de Paz entre Portugal e a França, assinado em Paris, aos 30 de Maio de 1814, assume uma especial relevância, que parece ter passado um pouco despercebida a alguns observadores.

De facto, aquele Artigo operava formalmente a denúncia dos Tratados de Badajoz - note-se, «Tratados» no plural, implicando a denúncia tanto do Tratado entre Portugal e a França, «como aquele celebrado entre Portugal e a Espanha».

Esta asserção, embora pareça estranha, tem um fundamento jurídico – na introdução do Tratado de Badajoz entre Portugal e a Espanha pode ler-se:«...e havendo-se concordado entre si os Plenipotenciários das três Potências beligerantes, convieram em formar dois Tratados, sem que na parte essencial seja mais do que um, pois que a garantia é recíproca, e não haverá validade em algum dos dois, quando venha a verificar-se a infracção em qualquer dos Artigos que n`elles se expressam».

Parece, assim, possível afirmar que existe uma interdependência total entre os dois Tratados de Badajoz (9), pelo que as vicissitudes de um se teriam, obrigatoriamente, de repercutir no outro. Dessa forma, será lógico - tendo, também, em perspectiva que a França dominava a coligação que mantinha com a Espanha - que uma norma como aquela contida no citado Artigo Adicional n.º 3 fosse inserida naquele Tratado, sendo a mesma, por maioria de razão (sobretudo quando reportada à citada disposição introdutória do Tratado Luso-Espanhol), válida nas relações entre Portugal e Espanha (10).

Em conclusão, e caso prevalecesse esta interpretação, o Tratado de Badajoz de 1801 seria nulo desde o momento da celebração deste Tratado de Paz – 30 de Maio de 1814 - com as necessárias consequências, designadamente quanto à invalidade, «de jure», da cessão de Olivença.

2.1.1.4. Se algumas dúvidas poderão subsistir quanto à perspectiva avançada em 2.1.1.3., as mesmas parecem ceder perante as conseqüências legais que decorrem do Acto Final do Congresso de Viena.

O Congresso de Viena teve por objectivo regularizar a situação política da Europa, fortemente abalada pelo estado de guerra que se verificou, de forma quase contínua, entre 1791 e 1815, tendo por protagonista a França (primeiro, enquanto República, depois na qualidade de Império) contra várias Coligações, formadas pelas principais potências européias. A derrota final de Napoleão permitiu às potências vencedoras tentar reconstituir o mapa político europeu, com base na situação política anterior à Revolução Francesa (tanto do ponto de vista político, como ideológico).

Nesse sentido, é fácil compreender a atitude dos Plenipotenciários Portugueses no Congresso de Viena, no que toca à questão de Olivença - tratava-se de consagrar, no âmbito multilateral (11) e sob a tutela das grandes potências, a restituição efectiva de Olivença à soberania portuguesa. Tal desiderato foi amplamente conseguido, através do já mencionado artigo CVº(105.º). Trata-se, sem dúvida, de uma norma juridicamente vinculante, como decorre não só da sua integração no âmbito de um Tratado que visa regular as novas fronteiras da Europa, como pelos termos utilizados na sua redacção, não devendo ser interpretada como uma simples declaração política. De facto, a referida norma começa por determinar às Potências signatárias o bem fundado da pretensão portuguesa, consagrando a necessidade da restituição de Olivença a Portugal. Em seguida, é imposta às Potências «a obrigação de desenvolver os esforços mais eficazes» no sentido de obter a retrocessão da posse de Olivença a favor de Portugal.

2.1.1.5. Na perspectiva do interesse nacional português, a primeira parte do art. CV.º (105.º) deverá ser interpretado por forma a declarar inválido o art. III do Tratado de Badajoz entre Portugal e Espanha, na parte em que transfere a soberania de Olivença para aquele último Estado.

A segunda parte do referido artigo autoriza uma interpretação que separe as Potências signatárias, de acordo com dois núcleos de obrigações: um que incumbe às potências que são terceiros em relação ao conflito, o outro à potência que está na origem do acto considerado ilícito – a Espanha (12). Assim, as Potências signatárias alheias ao conflito estariam obrigadas a, por meio de conciliação, promoverem a devolução de Olivença, incumbindo à Espanha o duplo dever de aceitar a obrigatoriedade daquela devolução (e, por extensão, a nulidade do art. III.º do Tratado de Badajoz), e de efectuar a mesma.

2.1.1.6. Por oposição ao raciocínio exposto "supra", seria previsível que a Espanha, em defesa dos seus interesses, apresentasse uma interpretação diversa do art. CV.º (105.º), pela qual todos os Estados signatários (incluindo a Espanha) estivessem sujeitos à mesma obrigação, i. e., apenas obrigados a empregar, por meios conciliatórios, os seus esforços para que a entrega de Olivença a Portugal se efectuasse (13). A referida interpretação permitiria limitar o âmbito de aplicação do art. CV.º (105.º) a um mero compromisso de promoção de um processo conciliatório visando a (eventual) devolução de Olivença, sem afectar a validade do Tratado de Badajoz.

2.1.1.7. Independentemente da interpretação a conferir ao art. CV.º (105.º), o facto é que todas as grandes potências, excluindo a Espanha, ratificaram imediatamente o Acto Final do Congresso de Viena, pelo que se vincularam integralmente ao seu conteúdo. A Espanha veio a concretizar aquela ratificação, sem reservas, em 7 de Maio de 1817, pelo que também se encontra vinculada ao referido artigo CV.º (105.º), o que implica, sem margem para dúvidas, a nulidade do Tratado de Badajoz e a conseqüente obrigação da cessão formal de Olivença a Portugal.

2.1.1.8. Concluindo, poderá afirmar-se que a Espanha adquiriu Olivença por via de uma conquista militar (devidamente convalidada pela celebração posterior de um Tratado de Paz - Cessão Contratual), tendo essa transferência, de soberania, ocorrido em; 14 de Junho de 1801. A referida ocupação terá, na perspectiva portuguesa, sofrido uma reversão, no plano formal (que, no entanto, não foi acompanhada da transferência efectiva da soberania), ocorrida indiscutivelmente em 7 de Maio de 1817, com a ratificação do Acto Final do Congresso de Viena pela Espanha (14), pelo que, e desde aquela data, a Espanha deixou de deter qualquer título legal relativo a Olivença, mantendo apenas uma ocupação "de facto", situação essa que aquele Estado terá, forçosamente, admitido (ainda que implicitamente), ao subscrever aquele Instrumento de Direito Internacional.

2.1.2. «Terá ocorrido uma aquisição por Prescrição Aquisitiva/Usucapião, a favor da Espanha, por força da não devolução de Olivença?»

2.1.2.1. Em termos fácticos, e embora existissem bases legais para a transferência do território de Olivença para a posse de Portugal, a realidade é que; desde 1817 até ao presente, a Espanha continua a exercer uma soberania "de facto" sobre aquele espaço, colocando-se a necessidade de reflectir sobre quais os efeitos, do ponto de vista jurídico, desse exercício de poderes "de facto" - estaremos perante uma situação de aquisição por usucapião?

2.1.2.2. No plano teórico, a aquisição de território por via da Prescrição Aquisitiva/Usucapião coloca uma pluralidade de dúvidas, não existindo unanimidade na doutrina quanto às regras a que a mesma deverá obedecer (15). Porém, e porque a situação actual de Olivença configura o exercício, não titulado, da posse daquele território por Espanha - que se mantém, aliás, desde 1817 até ao presente - este instituto apresenta especial importância.

2.1.2.3. Em termos doutrinais, existe consenso em relação às seguintes características a que deve obedecer a aquisição por via de usucapião:

O Estado adquirente deve:
- Exercer a sua autoridade no território (16);
- De maneira contínua, por um período longo (17);
- Por forma pública (18);
- De modo pacífico (19);
- E duradouro (20).

O Estado que detinha anteriormente a posse deverá:
- Dar o seu consentimento ou aquiescência(21).

2.1.2.4. Depreende-se facilmente dos critérios acima mencionados que os mesmos deixam, quanto à sua aplicação, uma grande margem de incerteza. Se não parecem existir dúvidas, no caso vertente, relativamente aos critérios do exercício de autoridade, do carácter público da passe e da sua natureza pacífica, já os restantes dois apresentam-se demasiado indefinidos.

Assim, não é claro como se determina o carácter ininterrupto da posse, até porque na doutrina não está reunido consenso sobre como a mesma poderá ser interrompida (22).

Não é nítido, também, como se pode definir o carácter duradouro da posse, uma vez que não existem bases para se determinar um prazo mínimo para a concretização do usucapião. De facto, e na ausência de normas escritas sobre a matéria, parece que o prazo terá de ser determinado "ad hoc", por recurso a decisão judicial (23).

2.1.2.5. No que respeita ao caso particular de Olivença, e embora Portugal não tenha, aparentemente, apresentado protestos formais junto das autoridades espanholas nos últimos 70 anos (24), o facto é que nunca, por forma expressa ou implícita, reconheceu a soberania espanhola. Aliás, a questão de Olivença foi aflorada, por forma indirecta, no âmbito das relações bilaterais com Espanha, em sede de delimitação de fronteiras.

De facto, e como referido "supra" (em 1.7.); os dois últimos Instrumentos de Direito Internacional celebrados entre Portugal e Espanha para delimitação de; fronteiras - Tratado de Limites entre Portugal e a Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Setembro de 1864 e o Convénio de Limites entre Portugal e a Espanha, assinado em Lisboa em 29 de Junho de 1926 - deixaram em aberto a situação jurídica de Olivença; constituindo aquela área a única zona de fronteira terrestre entre Portugal e Espanha que não se encontra delimitada. Será essa ausência de delimitação, cujo fundamento é do conhecimento de Espanha, suficiente para interromper o processo de aquisição de Olivença por usucapião, a favor daquele Estado?
Constituirá a recusa portuguesa em regularizar a situação fronteiriça um protesto tácito?
Quantos anos seriam necessários para consolidar uma eventual soberania espanhola sobre Olivença?
A doutrina não encontra resposta para estas questões, tendendo a considerar que, nestas situações, a única solução possível para o esclarecimento integral daquelas dúvidas passa pelo recurso a meios pacíficos de resolução de diferendos - i. e., mediante o recurso a instâncias judiciais ou à arbitragem internacional.


2.2. OLIVENÇA NA ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA

2.2.1. Se dúvidas podem permanecer quanto à solução da questão de Olivença, no plano do Direito Internacional, julga-se que, no plano jurídico-constitucional, o direito português considera Olivença parte integrante do território português.

2.2.2. Tal conclusão decorre da redacção do artigo 5.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, onde se refere que «Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu». Esta redacção, introduzida em 1976, materializa um corte na anterior tradição constitucional portuguesa, em que se apelava a uma descrição enunciativa, exaustiva, dos espaços físicos que constituíam o território de Portugal.
A integração da expressão "historicamente definido", cuja justificação terá que estar associada à questão de Olivença(25), pressupõe que, para o legislador constituciomal, Portugal tem justo fundamento legal para reivindicar Olivença, com base em títulos formais. de natureza histórica - designadamente, e após verificada a ineficácia do art. III.º do Tratado de Badajoz (por força do art. CV.º[105.º] do Acto Final do Congresso de Viena - «vide» 2.1.1.5.), o Tratado de Alcanizes.

2.2.3. Na realidade, será este último Tratado que confere a Portugal a soberania formal sobre Olivença. Soberania essa que não foi posta em causa pela posterior celebração do Tratado de Limites entre Portugal e a Espanha, assinado em; Lisboa em: 29 de Junho de 1864 e do Convénio de Limites entre Portugal e a Espanha, assinado em Lisboa em; 29 de Junho de 1926, visto que estes dois últimos instrumentos mantiveram as fronteiras fixadas em Alcanizes, deixando apenas em aberto a situação de Olivença, mas não; de uma forma absoluta - tendo o Tratado de Alcanizes definido pela última vez a posse legal de Olivença, deverá ser este instrumento que, «do ponto de vista histórico», confere a Portugal a legitimidade para reivindicar a soberania sobre aquele território. NE


NOTAS

(1) Tratado de Paz e Amizade entre Portugal e a Espanha (Tratado de
Badajoz), assinado em Bedajoz, a 6 de Junho de 1801 - Nos termos do artigo IIIº do mesmo, Portugal entregou "a Praça de Olivença, seu território e povos desde o Guadiana, de sorte que este rio seja o limite dos respectivos reinos, n`aquella parte que unicamente toca ao sobredito território de Olivença". O referido artigo IIIº modificou, assim, o Tratado de Alcanizes, implicando uma redefinição das fronteiras entre os dois Estados, que se mantinham inalteradas desde 1297.

(2) Manifesto do procedimento da Corte de Portugal a respeito da França, desde o princípio da revolução até `época da invasão de Portugal (Manifesto do Príncipe Regente D. João VI), assinado no Rio de Janeiro, no dia 1 de Maio de 1808 - Nos parágrafos terceiro e quarto são abordadas as questões relativas à invasão de 1801 e ao Tratado de Badajoz, terminando D. João VI por afirmar que "declara nulos e de nenhum vigor todos os Tratados, que o Imperador dos Franceses o compeliu a concluir, e particularmente os de Badajoz e de Madrid de 1801".

(3) Tratado de Paz entre Portugal e a França, assinado em Paris, aos 30 de Maio de 1814 - Para a questão de Olivença, apresenta-se com especial interesse o Artigo Adicional n.º 3, no qual ambas as partes reconhecem que; embora todos os instrumentos do Direito Internacional celebrados entre si estivessem anulados pelo estado de guerra entre as duas potências, conviria declarar por forma expressa que os Tratados de Badajoz de 1801 seriam nulos e de nenhum efeito, nas relações entre Portugal e a França.

(4) O Congresso de Viena, reunindo todas as principais potências europeias, teve por objectivo definir a paz na Europa, pondo fim ao estado de guerra naquele continente, que se prolongara desde 1791. De um modo geral, e reflectindo a filosofia política das potências vencedoras (designadamente daquelas que viriam a constituir a Senta Aliança - Áustria, Rússia e Prússia), o Acto Final pretendeu, dentro do possível, reconstituir o "status quo ante", colocando as fronteiras da Europa no plano em que se encontravam entes da Revolução Francesa.

(5) Pela sua importância, transcreve-se integralmente o mesmo: "As Potências reconhecendo a justiça das reclamações formadas por Sua Alteza Real o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil sobre a Villa de Olivença e os outros territórios cedidos à Hespanha pelo Tratado de Badajoz de 1801, e considerando a restituição d´estes objectos como uma das medidas próprias para assegurar entre os dois Reinos da Península aquella boa harmonia, completa e permanente, cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante dos seus arranjamentos, obrigam-se formalmente a empregar, por meios de conciliação, os seus esforços mais eficazes, e fim de que se effeitue a retrocessão dos dditos territórios em favor de Portugal. E as potencias reconhecem, em tudo quanto de cada uma d`ellas depende, que este arranjamento deve ter logar o mais brevemente".

(6) Sobre esta questão, IAN BROWNLIE, "Princípios de Direito Internacional Público", Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, págs. 141 183; NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET, "Direito Internacional Público", Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, págs. 478 481; SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ, "Territory, Acquisition, in Encyclopedia of Public International Law", Vol. IV (Rudolf Bernhardt - Org.), North Holland, 2000, págs. 831-839.

(7) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET,ob. cit, pág. 480, SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ, ob. cit., pág. 146.

(8) IAN BROWNLIE, ob. git., pág. 146.

(9) Justificável pelo facto da invasão de Portugal pela Espanha ter sido feita na sequência de uma aliança entre este último Estado e a França, no qual esta era claramente a força dominante.

(10) Esta interligação entre os dois Tratados de Badajoz parece conformar-se aos actuais imperativos legais em matéria de Direito dos Tratados, definidos pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, designadamente o seu art. 35.º (Tratados prevendo obrigações para terceiros Estados) – a disposição do Artigo Adicional n.º 3 cria obrigações para um Estado terceiro (Espanha), mas que este terá admitido por escrito (ainda que de forma implícita), ao aceitar interligar a vigência dos dois Tratados de Badajoz, nos termos mencionados «supra».

(11) A História da Europa indica-nos que, se bem que a esmagadora maioria dos Instrumentos de Direito Internacional celebrados até ao século XX tivesse natureza bilateral, os Estados sempre privilegiaram - sobretudo após os grandes conflitos - a diplomacia multilateral ("vide" os Acordos de Westfália e de Utrecht).

(12) Interpretação esta que encontra a sua base tanto no elemento literal «e as potências reconhecem, EM TANTO QUANTO DE CADA UMA D´ELLAS DEPENDE, que este arranjamento deve ter lugar o mais brevemente.» - como no elemento teleológico: o art. CVº(105.º) só poderá fazer sentido se contiver uma penalização efectiva para o Estado que, de acordo com o «Concerto das Nações», prevaricou (a Espanha), concretizado num dever efectivo, distinto, que é a entrega de Olivença.

(13) Interpretação essa, aliás, que foi já feita no passado pelas autoridades espanholas -"vide" o texto da nota do Plenipotenciário Espanhol, Duque de Fernán-Nuñez, de 15 de Novembro de 1819, transcrito na obra "Compilação de elementos para o Estudo da Questão de Olivença", do Embaixador LUIZ TEIXEIRA DE SAMPAYO (Lisboa, 2001), pág. 206 e segs.

(14) Ou, com algumas reservas, em momento anterior, pelo efeito do Artigo Adicional n.º 3 do Tratado de Paz entre Portugal e a França de 1814, como explicitado "supra" em 2.1.1.3..

(15) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET, ob. cit., pág. 481 (estes autores chegam a referir que parte da doutrina internacional contesta a validade da figura de Prescrição Aquisitiva no Direito Internacional, dado o seu carácter atentatório relativamente à soberania territorial - ob. cit., pág. 481);SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838; IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 166 (também referenciando autores do século XX que contestavam a figura, ob. cit., Pág. 167, nota 181).

(16) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET,ob. cit., pág. 481 ; SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838; IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 169.

(17) idem.


(18) SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838; IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 170.

(19) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET,ob. cit. ,pág. 481 ; SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838; IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 169.

(20) IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 170.

(21) NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER, ALAIN PELLET,ob. cit, pág. 481, falam em «renúncia» à soberania; IAN BROWNLIE, ob. cit., págs. 170-171.

(22) IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 170, refere que o protesto é suficiente para interromper a posse. SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838, afirma que, para parte da doutrina, o protesto não é suficiente, sendo também necessário o recurso aos meios legais para a resolução pacífica de diferendos - judiciais ou arbitrais.

(23) IAN BROWNLIE, ob. cit., pág. 171. SANTIAGO TORRES BERNÁRDEZ,, ob. cit., pág. 838.

(24) TEIXEIRA DE SAMPAYO, ob. cit., pág. 220, refere apenas a existência de um protesto, dirigido pelo então Encarregado de Negócios de Portugal em Madrid, datado de 11 de Janeiro de 1837, que aí se transcreve, a que se terão seguido algumas diligências através do Governo Britânico. No século XX, destaca-se um protesto feito pelo Embaixador de Portugal em Madrid, datado de 7 de Agosto de 1931 (TEIXEIRA DE SAMPAYO, ob. cit., pág. 281, nota 29).

(25) Nesse sentido, JORGE MIRANDA, «Manual de Direito Constitucional», Tomo III, 4ª Edição, Coimbra, 1998, pág. 255, nota (2); GOMES CANOTILHO, VITAL MOREIRA, «Constituição da República Portuguesa Anotada, 3ª Edição, Coimbra, 1989, pág. 72.

“Crônicas imigratórias”

Ser imigrante é algo de potencialmente desafiador. Um desafio enorme tanto para quem parte como para quem recebe aquele que agora esta a entrar no nosso espaço de vivência comunitária.

Até á alguns anos a esta parte, eu tinha uma relação muito direta com o pensamento de grande reserva sobre a imigração, (longe do chauvinismo, e agressividade de algumas forças, sobretudo da extrema direita, como a FN - Frente Nacional de França do Sr. Lê Pen; mas com serias e muito largas reservas sobre o tema imigração, e sem deixar de dar razão a algumas questões levantadas com toda a propriedade pelos mais cépticos) nomeadamente com as condições em que essa mesma imigração era feita, pois sobretudo a falta dessas mesmas condições, levava a que as sociedade de acolhimento por um lado beneficiavam largamente dessa mão de obra, (descomunalmente barata), e ao mesmo tempo desse banho cultural estranho, mas por outro lado passavam a ficar contaminadas com tudo o que de negativo, essas aquisições (infelizmente) levavam para a sociedade.

O primeiro choque com essa realidade, foi o regresso dos portugueses das ex-colônias de ultramarinas, e tudo quanto trouxeram de bom e de mau.

Mas ai eu pensei:

Mas se são realmente portugueses, pois temos realmente que os acolher da melhor forma possível, com tudo o que de bom e de mau nos vão trazer, atendendo ás circunstancias criadas.

Depois, passados alguns anos começaram a chegar os novos imigrantes a Portugal. O que era também algo estranho, pois que Portugal, até então, exportava e não recebi imigrantes. Mas a evolução econômica e social deu nisso, uma oportunidade, para que Portugal fosse agora um País de acolhida, de cidadãos das mais variadas latitudes.

E ai eu pensei:

Então pois se levamos tantos anos a partir com a mala de cartão na mão, e mal ou em os portugueses estabeleceram uma empatia com o Mundo laboral, porque carga de água, agora que podemos receber imigração, haveríamos de fechar a porta.

Mas continuei a ter serias reservas. O País não estava preparado, e o exemplo disso; foram as autenticas ilhas/cidades de bairros de lata que nasceram ao redor das grandes cidades, e zonas industriais.

Afinal eu tivera razão no meu pensamento inicial, sobre a falta de condições para acolhimento de imigração.

Agora, depois de muita exploração com imigração clandestina, a chamada escravatura do século XX, que embora de outra forma se propaga para o século XXI, a imagem tem mudado. Pouco, mas tem mudado.

Continuo com largas reservas, mas com os largos investimentos, tudo tem vindo a ser ultrapassado, e hoje aqueles que entram em Portugal, na sua maioria, já não vão habitar para os guetos que a sociedade lhes permitia construir, á margem das zonas de maior acolhida de mão de obra.

Mas sinceramente continuo a ter as minhas mais serias reservas. E que ninguém pense que as tenho contra os que deixam a sua terra, e buscam novas oportunidades, onde pensam que elas podem existir. Jamais podem pensar isso,pois considero que enquanto seres humanos, deveriam ter todo o direito universal de poder trabalhar onde muito bem entendessem. Mas o Mundo não é esse conto de fadas, e a realidade é outra bem diversa.

E eu mantenho as minhas mais serias reservas, porque, apesar de tudo, continuo convicto que ainda não estão criadas as condições rigorosamente necessárias para que um cidadão de outra latitude possa viver condignamente no meu País de natalidade.

E depois quando observo o tanto, e não é pouco, que é escrito, quando as autoridades, por esta ou aquela razão barram a entrada de cidadãos... Aí me volto a questionar.

Mas a minha maior duvida ainda aumenta mais quando; leio artigos como o que anexo, e que comprovam que quem vai, acaba por ir por uma obrigação, e nunca por uma opção clara de felicidade de vida, mas geralmente, exceto em casos muito raros, nunca acaba por assumir que está feliz. É realmente feliz, o termo que eu desejo empregar, pois que se um cidadão se adaptou a novos hábitos e costumes, esta interligado n sociedade, estabilizou a sua família, então o que mais pode querer do país que o colhe, e o passa a tratar como um igual, a todos os outros cidadãos?

Muito mais grave, porém é; quando decide “escarrar” no prato de quem lhe deu a mão, quando por alguma razão necessitou.

Aí sinceramente, apetece-me mandar fechar a fronteira do espaço comunitário.

Mas na verdade nós economicamente temos que assumir que necessitamos, hoje, deles, muito mais do que alguém possa imaginar, que eles necessitam de nós.

Até necessitamos deles por situações que podem ser tidas por ridículas, mas que na verdade existem como o abaixamento da taxa de natalidade, ou a qualificação profissional.

Assim, e embora mantenha as minhas mais serias reservas, continuo a questionar, se realmente a nossa sociedade esta capacitada para o fato de que os imigrantes são uma realidade inquestionável, com a qual temos que viver, mas que a nossa capacitação enquanto; cidadãos da terra de acolhida: é algo que tem que mudar determinantemente a muito curto prazo, sob pena de dentro de muito pouco tempo se ter que imigrar da nossa própria terra...

Coast to Coast

“Crônicas imigratórias” por Emerson Barros de Aguiar, para o jornal O Norte

A livre circulação de pessoas não é mais do que o “sonho de uma noite de verão”, não apenas nos aeroportos da ilha de Shakespeare, mas também nos da península de Cervantes.

O dinheiro entra livremente em qualquer país, é sempre em vindo. Já as pessoas, às vezes. Os latino-americanos viajam para a Europa esperando ser tratados como o dinheiro é tratado, mas se forem identificados como imigrantes sem recursos são imediatamente deportados. É para isso, basicamente, que existe toda a legislação de fronteira na Europa: afastar o homem potencialmente imigrante.

Quando pensamos na Europa, imaginamos uma uniformidade econômica. Não é assim. A Espanha, antes da União Européia, era um balneário de pobreza, atraso e subdesenvolvimento, totalmente incapaz de resolver os seus problemas econômicos por conta própria. Até a entrada no bloco econômico, o país consistia numa república bananeira recém saída da ditadura militar, atolada na precariedade social e na ignorância. Graças ao “fundo europeu de desenvolvimento” e a outros prodígios comunitários, o pedaço de península rural foi integrado à civilização. Não fosse a prodigalidade dos seus vizinhos, certamente estaria hoje numa condição semelhante a da Romênia ou da Bulgária.

Tendo dissipado todo o produto da pilhagem que promoveu no continente americano, a Espanha mergulhou na falência crônica a que só foi remida muito recentemente pelo auxilio externo. Esta é a realidade que a arrogância e a empatia de alguns espanhóis no denuncia, num comportamento típico do indigente que, por caridade, acabou por tomar um banho de loja.

Todo o país que tem a atividade especulativa como a mais importante é muito vulnerável. A maior empresa espanhola é um banco. A sua classe média deixará de herança para os seus filhos e netos a fatura das suas hipotecas. É um país sem poupança, sem recursos naturais, praticamente um deserto, de tecnologia insipiente e dependente da construção civil e do turismo. Uma economia com pernas de barro, prestes a ruir diante da recessão que se avizinha.

Um terço da riqueza da Espanha veio do trabalho de imigrantes, que foram colocados em massa no país pelo governo de José Maria Aznar para suprir a demanda de setores como a construção civil. Agora Aznar, que tem um cofre no lugar do coração, diz que “não há lugar para todos”. Uma atitude bem característica do “Partido Popular”, o mais irresponsável e demagógico do país. O grande fluxo estimulou outros imigrantes e agora eles são vistos como um incomodo. Hoje 10% da população espanhola é composta por imigrantes. Até mesmo os índices de crescimento demográfico voltaram a subir por conta dos descendentes deste contingente.

Na imprensa espanhola, as noticias sobre a população imigrante quase sempre têm a ver com o reaparecimento de doenças já erradicadas do país e trazidas de volta por eles, como o aumento da violência urbana e da prostituição e com o barateamento dos salários, uma vez que aceitam trabalhar por qualquer pagamento. Não é de admirar, portanto, que a sua reputação não seja das melhores entre os ibéricos nativos.

A razão dos nossos meios de comunicação estarem chamando a atenção para o tratamento humilhante que os brasileiros sofrem quando chegam à Europa é bem simples: a classe média brasileira começa agora a ser tratada como os pobres sempre foram tratados.

452 brasileiros foram barrados somente no mês de Fevereiro de 2008 em aeroportos espanhóis. Em Agosto de 2006 foram apenas 17. um crescimento de 2.500%.

Para o ingresso no “Espaço Schengen”, que inclui todos os países que fazem parte da União Européia, é necessário apresentar uma extensa lista de documentos, que varia dependendo se o viajante é turista ou estudante. Tudo bem. o problema é que isso não tem garantido o ingresso de pessoas que, mesmo portando esse calhamaço, têm o se visto de entrada negado pelo simples fato de serem brasileiras. Este foi o caso dos mestrandos Patrícia Rangel e Pedro Luiz Lima e também o de Patrícia Camargo Magalhães, do mestrado de física da USP, que estavam apenas em transito para Portugal mas, mesmo assim, foram detidos em Barajas.

Patrícia ficou detida numa sala do aeroporto de Barajas de apenas 9 metros quadrados com duas portas blindadas, na qual estavam outros 3º brasileiros, que, assim como ela, se alimentavam e dormiam no chão. O padre brasileiro Jéferson Flávio Mengali também foi conduzido a uma sala onde estavam outros dez brasileiros. Todos os seus pertences foram confiscados. Quando identificaram a sua túnica e estola, os policiais lhe perguntaram, zombeteiramente, se aquilo era uma fantasia de carnaval. Após 15 horas de espera, foi escoltado por policiais armados até a aeronave e deportado. A secretária Elisabete de Souza Roberto também foi impedida de entrar em Espanha, onde ia visitar duas irmãs que residem legalmente no País. Não pode entrar em contatos com a sua família, foi impedida de alimentar a sua filha de 17 meses e teve de banhá-la em água fria. Segundo estatísticas do aeroporto de Barajas, em Madrid, dois em cada cinco estrangeiros barrados em 2007 eram brasileiros.

As normas da União Européia para fiscalização de entrada de estrangeiros nos paises que integram o bloco provavelmente não instruem os policias a chamar os estrangeiros indesejáveis de “cães” ou de “galinhas” ou a mantê-los confinados sem comida e sem acesso a banheiros, mas isso o embaixador da Espanha Ricardo Peidró não mencionou no seu depoimento ao Senado Brasileiro. Disse apenas que a palavra “cachorro” em espanhol significa “filhote” e não “cão”, insinuando que aquilo que nós interpretamos como uma ofença talvez seja apenas um tratamento carinhoso por parte das autoridades do país de Cervantes. Contudo, a palavra ouvida por um “inadmitido” brasileiro no foi “cachorro”, mas sim “perro”, que é o equivalente a “cão” em bom português. Ele perguntou ao policial espanhol por que era tratado como um “perro”, ao que este lhe respondeu: “porque é isso que todos vocês são: perritos”.

O embaixador afirmou que a imagem dos brasileiros é muito positiva porque têm fama de trabalhadores. Eu vivi em Espanha, onde fazia doutorados, e, ao menos essa afirmação, posso contestar a partir da minha experiência direta. Os brasileiros na Espanha têm fama de jogadores de futebol, peões analfabetos e de prostitutas. Certa vez assistia a TV á noite e ouvi uma chamada: “Vamos conhecer um pedacinho do Brasil em Madrid”. Era um programa sensacionalista, péssimo, como muitos outros da TV Espanhola, que é tão ruim quanto a TV aberta de toda a parte. O “pedacinho” ao qual a apresentadora se referia era uma casa de prostituição com doze travestis brasileiros. O Ministério da Saúde da Espanha, em parceria com o governo regional de Madri e a ONG “Triangulo” divulgaram após um “estudo”, que os índices de prostituição na Espanha dispararam após a chegada em massa de brasileiros ao país a partir de 2005. segundo o documento, quase 70% dos homens que se prostituem no país seriam brasileiros.

A imprensa espanhola divulga, muito frequentemente, noticias que vinculam brasileiros à atividade de prostituição, com o predomínio de prostitutas brasileiras nas ilhas espanholas ou a prisão de brasileiros acusados de manter uma rede de prostituição que operava na Galicia e em Cáceres, Albacete, Alicante e Zaragoza. Em geral, como disse a jornalista Dalva Aleixo dias, em tais matérias os imigrantes são vistos como vilões; e os espanhóis; como vitimas. A jornalista brasileira, estudante de doutorado na Universidade de La Laguna, na Espanha, afirma que os brasileiros sofrem há muito tempo. O seu trabalho é sobre a imagem dos brasileiros na imprensa espanhola. Ela chama a atenção em especial para duas noticias em periódicos espanhóis no final da década de 1990 sobre imigrantes brasileiros.. uma delas refere-se ao estupro de uma brasileira pelos policiais da emigração e a outra a um brasileiro que não agüentou a pressão da investigação para entrar no país, que já durava dois ou três dias, e se enforcou no aeroporto. Também dá um testemunho pessoal, contando que a sua filha de 5 anos foi empurrada escada abaixo pelos colegas, que a chamaram de “porca americana”.

A Espanha é o país europeu que mais recebe imigrantes e o segundo do mundo com maior imigração depois dos Estados Unidos. Isso tem sido utilizado pela direita para atacar o governo Zapatero, que se considera de esquerda. De qualquer modo, o atual governo do PSOE legalizou 800.000 imigrantes, tentando regularizar uma situação que foi produzida pelo PP, o principal partido da direita, que estimulou a imigração por motivos econômicos. Verdade seja dita, essa foi a maior regularização de imigrantes já feita na história.

A imigração sul-americana ilegal entra no país pelos aeroportos através dos vistos de turista. Uma vez no país, mesmo que seus vistos tenham vencido, é quase impossível detectá-los e expulsá-los. Por estes motivos, as medidas para filtrar este tipo de imigração aumentaram.

É difícil, contudo, para a maior parte da população espanhola, imaginar o tipo de abusos que os brasileiros sofrem nos aeroportos e, em decorrência disso, de entender a política de reciprocidade que tem sido aplicada mais duramente nas semanas mais recentes pelo governo brasileiro. Há, entre os espanhóis, a crença de que as autoridades que maltratam ou abusam do poder são duramente reprimidas pelo governo. Esse sentimento se instaurou juntamente com a democracia, uma vez que uma conduta autoritária violenta ou abusiva por parte das autoridades é identificada como uma evocação ao período franquista. De fato, nas situações desse tipo que vêem a público, os envolvidos são sempre punidos exemplarmente. A questão é que na maioria das vezes, as situações de maus tratos são ocultadas ou maqueadas pelos agentes da imigração, como aconteceu com a mãe do bebê de 17 meses que só foi autorizada a alimentar a sua filha quando concordou em assinar uma declaração de que tinha recebido assistência consular. O mesmo ocorreu com um estudante brasileiro residente na França que pegou um ônibus em direção a Salamanca; para visitar um amigo português, foi barrado na fronteira, gratuitamente agredido por policiais espanhóis e detido, só sendo devolvido à França quando assinou o mesmo documento.

A grande imprensa espanhola é cúmplice na ocultação das agressões, discriminação e violências contra brasileiros. No caso da atual crise diplomática, se está noticiando a expulsão de empresários e turistas espanhóis em aeroportos sem nenhum motivo. O que funciona muito bem como uma cortina de fumaça. Esta é claramente a posição dos principais jornais do país. Um deles, por exemplo deu destaque sensacionalista ao fato de uma brasileira nacionalizada espanhola não poder retornar à Espanha com seu filho porque não possuía uma autorização do pai da criança. Um procedimento corriqueiro, aplicado a qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro. O jornal espanhol, no entanto, preferiu inventar um factoide, fazendo disso um cavalo de batalha: “as represálias brasileiras aos espanhóis antes consistiam em impedir o acesso ao país e, agora, consistem em não permitir mais a saída”. O mais interessante, no entanto, foram os comentários feitos pelos leitores do jornal logo abaixo da “noticia”, postada em seu site. Disse “Oscar”, em um comentário enviado no dia 17 de Março de 2008, ás 17:52:47h: “Expulsemos os 200.000 brasileiros que há na Espanha e se os dois ou três milhões de latinos que moram aqui se meterem a besta, acabamos com nossos investimentos por lá. Eles tem muito mais a perder. Quando me der vontade penso em viajar ao Brasil e o que vou fazer é ficar como um imigrante ilegal de m****, que é o que fazem eles aqui. O governo espanhol tem sido muito brando até agora”. É evidente que Oscar deixou de se machucar recentemente, quando descobriu que deve descer da cama primeiro com os pés, como também está claro que ele tem um repolho no lugar do cérebro, mas o tom fascista e zombeteiro representa a parcela mais burra da população espanhola, que, infelizmente, não é assim tão ínfima. Vejamos outro comentário patológico de mais um que tem a mãe na zona: “Nós os espanhóis temos muito mais a perder com a crise: ficaremos sem os jogadores de futebol e as prostitutas...”

É claro que estes dois rabujentos não representam a maioria dos espanhóis, que é composta por gente decente, que tão somente está sendo manipulada pelos seus meios de comunicação, mas é sintomático que ataques tão claramente preconceituosos sejam não apenas tolerados senão estimulados e publicados.

Tratar os brasileiros como a escória do mundo, é bem verdade, não é um privilegio espanhol. Os estudantes André São Pedro, que cursa farmácia, Maria Dias, de medicina, e Thais Tibiriçá, de jornalismo, foram atirados em prisões comuns na Irlanda, submetidos a humilhações e condições insalubres, sendo expulsos do país após dois dias. A situação documental dos três era absolutamente regular, como em todos os casos aqui relatados. Tradicionalmente tratados como jecas nos Estados Unidos, os irlandeses, assim como os espanhóis, também exercitam agora a crueldade ressentida de quem sempre foi asno e agora está aprendendo a ser chicote.

Em visita à África, Lula se desculpou pela escravidão. Recentemente, a chanceler alemã Ângela Merkel pediu desculpas no Parlamento de Israel, dizendo que os alemães sentem uma grande vergonha pelo Holocausto na Segunda Guerra Mundial. Contudo, mesmo diante da clara discriminação e maus tratos comprovados a viajantes regularmente documentados, o embaixador espanhol, seguindo orientação do seu governo, recusou-se a se desculpar, alegando que não houve qualquer equivoco no tratamento dos brasileiros “repatriados”, mas somente a aplicação das “normas previstas”. Comente na quarta-feira dia 19 de Março de 2008, o Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha reconheceu que houve “erros no tratamento dado a brasileiros”. Uma declaração pouco corajosa, insípida, patética e insuficiente para quem não quer reconhecer a xenofobia, a violência e apropria incompetência em diferenciar imigrantes ilegais de turistas e estudantes em trânsito para congressos acadêmicos. Pedir desculpas às vitimas da truculência ibérica está fora de cogitação.

Em matéria de direitos humanos, e isso infelizmente não é o caso só na Espanha, mas o de muitos outros paises “desenvolvidos”, o serviço de imigração é, de fato, uma vergonha. O espaço onde fica a porta de entrada dos países é um lugar em que os não-nacionais ficam à mercê do arbítrio de agentes sádicos e instalações muito inapropriadas. Penso que os não-nacionais obrigatoriamente deveriam ser assistidos pelas suas próprias embaixadas e consulados, que devem estar equipados com estruturas capazes de defendê-los de modo a desencorajar arbitrariedades. Dessa maneira, quando um brasileiro pisasse na Espanha, ou em qualquer outro país, o consulado brasileiro nessa cidade, ou o mais próximo dela, poderia evitar fatos como os descritos aqui. É necessário disponibilizar ao viajante brasileiro esse serviço de apoio por parte do nosso consulado. Desse modo, seriam promovidas ações diplomáticas e legais para garantir que os brasileiros sejam tratados, no mínimo, como seres humanos.

Millôr Fernandes disse: “Como são admiráveis aquelas pessoas que nós não conhecemos bem...” Não sabia que este era um conceito que também se aplicava a países e a povos. Eu amava Espanha, profundamente. Ea a enxergava com os olhos daquele garoto ingênuo de 14 anos que lia os editoriais do Correio da UNESCO escitos por Frederico Mayor Zaragoza, ex-Ministro da cultura da Espanha. Através deles eu me enchia de esperança no ser humano, bebendo do seu humanismo ilustrado de esquerda. Eu quis ser Frederico Mayor Zaragoza! Porém, o tempo e os fatos me levaram a enxergar uma outra circunstancia: a dos moinhos da demagogia, da intolerância e da ganância, que despedaçam tanto a amizade entre povos quanto a visão quixotesca de um adolescente...



‘Emersom Barros de Aguiar’ – emerson@etical.org.br

CHINA... NÃO OBRIGADO!

A situação de que vive atualmente na China só pode constituir alguma surpresa para aqueles que andavam inebriados pelo poderio econômico, e cultural daquele gigante asiático.



A China pode ser, que ninguém o duvida, um potentado em termos econômicos, e culturais, mas muito mais do que isso é um dos Países do mundo onde menos são, diariamente, respeitados os direitos humanos.



Estranhei, portanto, que o COI - Comitê Olímpico Internacional, tivesse nestas condições, e em devido tempo atribuído os Jogos Olímpicos de 2008, á China, em detrimento de outras candidaturas; tão ou mais preparadas para essa realização desportiva universal, mas que em termos de direitos humanos e de liberdade, são as antípodas daquilo que se pode observar na nação comandada com mão de ferro deste Pequim.



Agora, a poucos meses da realização das Olimpíadas, o Mundo acorda finalmente para a dura realidade de ter que mandar os seus atletas para competir num País onde são cometidas as mais bárbaras atrocidades que se possa imaginar em termos de violação dos direitos humanos.



Comparar aquilo que acontece concretamente hoje, ano de 2008, século XXI, na China, com o que acontecia na Alemanha, nos anos 30 do século passado, é dar uma certidão de bons costumes e bom comportamento a Adolfo Hitler, e a todo o seu regime, quando realizaram os Jogos Olímpicos de Berlim.



O COI justifica a atribuição com a promessa de alterações profundas na China. Mas na verdade aquilo a que estamos a assistir, já nos dias de hoje, é bem o contrário disso.



A situação que se vive no território autônomo, (embora sem autonomia nenhuma), do Tibete, e agora as mais recentes prisões de ativistas dos direitos humanos, como a de Yang Chunlin, ocorrida á pouco mais de duas semanas, e a do premiado pela RSF, Organização Internacional – Repórteres Sem Fronteiras, Hu Jia, já acontecida nesta semana, debaixo de alegações patéticas, e sem a mínima credibilidade, são para todos nós bem o exemplo da política de abertura que a China está a mostrar ao Mundo, e do muito que promete poder vir a fazer a curto e médio prazo, se tal lhe continuar a ser permitido.



Também nos anos 30 do século passado, uma das condicionantes manifestadas ao COI, foi precisamente, a promessa da Alemanha Nazi, em rever algumas das suas praticas políticas, e os resultados, foram, como todos sabemos, bem diversos, e com resultados catastróficos para a Humanidade.



Cuidado! Mas mesmo muito cuidado, pois que a história vai-se repetindo em círculos concêntricos, e de quando em vez, e, sobretudo, naquilo que é mais negativo, surgem repetições, normalmente muito trágicas, e até mais trágicas que as anteriores.



A China está como que a testar a paciência internacional, e a analisar qual é a sua real capacidade em termos de imagem externa, na política internacional.



Tarde demais para retirar os Jogos Olímpicos a Pequim, mas ainda muito a tempo para que os mesmos não se realizem nas condições em que vão ter lugar. Que ninguém se admire com a possibilidade da não realização dos Jogos Olímpicos, pois que alias ao longo da sua historia já aconteceu, embora por razões diversas.



Duvido muito, que a anulação da realização dos Jogos Olímpicos possa acontecer, para não afirmar desde já que isso não vai acontecer, uma vez que a hipocrisia das grandes nações, e dos grandes (pequenos) lideres, vai ao ponto de se manifestar de uma forma e com uma cor para os mídia e para a opinião publica internacional, mas nos gabinetes e nos grandes fóruns internacionais, ri e bate umas palmadas amigáveis nas costas dos usurpadores da liberdade e dignidade humana, como se isso fosse algo de perfeitamente normal e natural, e como se um democrata e um ditador, fossem uma e a mesma pessoa em termos de caráter e determinação.



Só que o cinismo e a hipocrisia não são normais, e tem custos muito elevados ao longo do tempo.



A Comunidade Européia mandou um postal ilustrado para Pequim, em jeito de recado, solicitando a libertação imediata de Hu Jia. Mas quem pode levar a serio esse recado, esse postal de iminente posição, que acaba por não ser posição nenhuma?



Ninguém pode levar com total convicção e convencimento essa atitude, pois como se sabe na semana passada; a própria China, ameaçou a Comunidade Européia, para não se imiscuir em assuntos que para eles são considerados internos, e da sua exclusiva e arbitraria competência, e a Europa nem uma simples resposta se deu ao trabalho de formular, e bem entendido aquilo a que assistimos foi uma autentica ameaça em termos pelo menos econômicos.



Dos EUA nem um aí se escutou até este momento, e assim vai o resto do Mundo. Impávidos e serenos, olhando para o céu, e esperando pelo mês de Agosto para fazer uma grande festa de cinismo, como se tudo estivesse na mais completa compostura humanitária.



Espero muito sinceramente que exista um pingo de vergonha na cara de alguns lideres e dos cidadãos de alguns Países, que batem no peito e se clamam grandes defensores dos direitos humanos, para na hora própria dizerem bem alto ao Mundo:



China, não obrigado!



‘João Massapina

DO MILLENNIUM BCP PARA A GUIMARÃES

No princípio de 2008 ficou a saber-se que Paulo Teixeira Pinto, ex-CEO do Millennium bcp, saíra da administração do banco uns meses antes, enviado por uma junta médica para a mais dourada das reformas: dez milhões de euros (sim, 10.000.000) relativos ao acerto de contas “referente ao exercício de 2007″, mais 500 mil euros de pensão anual vitalícia. Isto no fim de uma ligação profissional à empresa de apenas 12 anos (só um sexto dos quais no cargo de presidente executivo) e depois de deixar o BCP no estado em que deixou.

Escândalos e faltas de pudor à parte, muita gente deve ter pensado em que é que Teixeira Pinto, liberto da pressão da atividade bancária (tão instável por estes dias), iria aplicar o seu tempo e o seu dinheiro. Aos 46 anos, tem de sobra estes dois fatores que tanto condicionam — pela falta de um, de outro ou de ambos — a vida dos portugueses normais, afogados em dívidas e numa crise que não há meio de abrandar. Liberto das reuniões de acionistas e dos cilícios da Opus Dei, a que é que Teixeira Pinto se entregaria? A resposta não deixa de ser desconcertante: à literatura.
Segundo notícia avançada ontem pelo Diário de Notícias, Teixeira Pinto comprou a Guimarães Editores, passando a deter cem por cento do capital. A idéia não é fazer negócio mas criar “uma casa da cultura”, diz o novo proprietário, até porque “se eu quisesse fazer uma aplicação financeira ou com perspectivas de rentabilização económica escolheria outra área”. Pode por isso ficar descansado Miguel Pais do Amaral: não está prevista a compra de mais editoras ou a criação de um grupo rival da LeYa. Para já, sabe-se que surgirá em breve um novo logótipo e imagem gráfica, que a linha editorial será mantida no essencial (embora o catálogo passe a incluir obras no campo da “estética”: pintura, fotografia, design e arquitetura), que está prevista a publicação da obra completa de Agustina Bessa-Luís, que a livraria da Rua da Misericórdia vai ser transformada num “espaço mais apetecível” (incluindo cafetaria com acesso wireless à internet) e que a metamorfose da velha Guimarães estará terminada a tempo da Feira do Livro, dentro de dois meses.
Esta pulsão bibliófila só surpreenderá quem anda muito distraído na leitura da imprensa. Porque o empenho literário de Teixeira Pinto salta à vista, todos os sábados, na dupla página que a revista NS (distribuída com o DN e o JN) lhe concede. Um verdadeiro mimo que começa logo na ironia do nome - Cálculo sem folha - dado àquele generoso espaço de opinião. E de que fala o ex-banqueiro no seu cantinho? Uma consulta à última edição da NS (22 de Março) permite ficar com uma idéia. A rubrica divide-se em três textos, dois aforismos, uma citação (Madre Teresa de Calcutá) e um poema (cá está a ambição literária). Um dos textos aborda uma tela de Berthe Merisot que pode ser vista no Museu de Orsay, outro os dez anos da Ajuda de Berço e o principal, com direito a cercadura, pertence à série “da cor das palavras”. O vocábulo em causa, desta vez, era pobreza, essa “palavra de cor âmbar”. Deixo-vos um excerto:

«Quem mais sofreu na carne a ajuda e sentiu na alma o sofrimento dos pobres extraiu uma conclusão definitiva. A qual sempre me impressionou. E essa confessa-se da maneira mais simples que é possível. Assim: o que seria dos pobres se não fossem os pobres!
De tão comum que é, até parece (quase) normal que sejam precisamente aqueles que menos possuem que, por norma, sejam também os mesmos que sempre se provam dispostos a dar. Dir-se-á que tal se há de justificar pela presunção segundo a qual quem tem pouco, pouco valor lhe há de dar também. Não me parece. Creio mesmo que é por terem mesmo muito pouco que os pobres reconhecem um valor extraordinário a essa pequena parte que é a sua. E que é exatamente por lhe conferirem a tal importância que os pobres se dispõem a ajudar aqueles que ainda têm menos. Talvez isto seja pouco lógico à luz dos critérios de racionalidade económica — mas faz todo o sentido segundo os ditames da generosidade.»

Convém não esquecer: esta defesa da generosidade dos pobres — feita numa prosa confusa, mal articulada e reveladora de um péssimo domínio da língua portuguesa (o que é isso de sofrer na carne uma ajuda?) — vem assinada pelo ex-CEO que não teve pejo em receber os tais dez milhões de euros, mais a pensão vitalícia. Depois disto, estou mortinho para saber qual é, para Teixeira Pinto, a cor da palavra hipocrisia.
Já os aforismos revelam a grandeza de um verdadeiro pensador.
Ora aqui está um:

Nós e os Nos


O que faz de cada um de nós um indivíduo é exatamente ser in–dividuo, ou seja, não divisível, uno e único

E aqui está o outro:

Do estado do tempo Atenção:

Em cada vida, há sempre múltiplas vidas, mas cada homem é ainda e sempre o mesmo desde o primeiro sorvo de ar até ao último sopro sob os ossos

Esqueçam Pascal. Esqueçam Spinoza. Isto é que é profundidade de pensamento. Repararam na subtileza daquele “último sopro sob os ossos”? Não foi sobre os ossos, não foi à volta dos ossos, não foi entre os ossos, foi mesmo por baixo dos ossos. Até me arrepiei.
O poema consegue ir ainda mais longe:

lado reverso

pensar
e não sentir

sentir
e não saber

saber
e não perceber

perceber
e não dizer

dizer
e não poder

poder
e não conseguir

conseguir
e não perecer

perecer
e viver

Esqueçam Pessoa. Esqueçam Sophia. Eis o Bardo que nos fazia falta, o nosso Wallace Stevens. O único poeta que escreve poemas, todas as semanas, na imprensa portuguesa.

Se isto não é um sinal do fim dos tempos, anda lá perto.

In: Biblioteca de Babel – Tubarão Esquilo

Na verdade a minha vergonha é tão grande que tendo nascido neste País – Portugal – onde tudo isto acontece, me recuso a comentar uma situação deste tipo, quando se toma conhecimento de que cidadãos deste mesmo País – Portugal -, com doenças graves, e já numa fase terminal das suas vidas, são obrigados a trabalhar. Ele são professores com câncer de laringe, ele são doentes de Aids, ele são portadores dos mais variados males clínicos, em fase final adiantada.

Ou melhor, estes dignos e honrados cidadãos, são obrigados a matar-se precocemente, porque não lhes é atribuída uma misera aposentadoria, para a qual descontaram toda uma vida de trabalho.

Exemplos deste tipo, deste cavalheiro, são colocados na mesma galeria dourada das reformas dos; senhores Deputados da Nobre Nação, que ao fim de uma dúzia de anos, quantos deles, de continua leitura de jornais, e ‘cafezitos’ no bar do Palácio de São Bento; ou do homem que no Banco de Portugal, consegue ganha mensalmente mais do que o seu colega que manda na economia da maior nação do Mundo, EUA; ou de alguns laureados da Caixa Geral de Depósitos, como o senhor Mira Amaral, entre outros...

Só em Portugal isto poderia acontecer...

Só em Portugal, no mês de Março de 2008, século XXI - d.c., isto esta a acontecer!

João Massapina – 31-03-2008

VALEU A PENA… começar uma guerra, que não se sabe quando acaba, nem como vai acabar?...

Esta semana o Presidente dos EUA, George W. Bush, fez um balanço público sobre os cinco anos de conflito no Iraque, e afirmou que apesar dos altos custos econômicos e de vidas, valeu a pena ter iniciado o conflito.



Diz ele; George W. Bush:



“Ninguém pode discutir que esta guerra teve um alto custo em vidas e em dinheiro, mas estes custos eram necessários quando consideramos o custo que teria a vitória de nossos inimigos no Iraque...”



Não sou pró-americano, nem pró-terrorista, sou europeu, uma mistura bem latina de; sangues português e italiano, muito menos sou Muçulmano ou Cistão, sou Ateu, sou sobretudo; pró-mim, sem ser obviamente egoísta, ou olhar somente para o meu umbigo que nem “Narciso” na forma de pensar e agir, mas acho que ninguém pode ficar indiferente e viver no Mundo isoladamente.



Temos que tomar posição, mesmo sendo a nossa posição. Por essa forma, ninguém pode ficar indiferente perante estas palavras proferidas pelo homem que se considera quase o “Patrão do Mundo, e logo no Pentágono, No mesmo edifício que sofreu um dos ataques terroristas, no histórico dia 11 de Setembro. No entanto, temos que pensar e refletir muito sobre os números reais, e sobre aquilo que na verdade eles nos podem dizer de positivo e negativo.



Perguntas, muitas. Umas com, outras sem resposta:



O Mundo hoje está mais seguro, mais livre de terrorismo, do que em 2003?



Lamentavelmente a resposta só pode ser: NÃO!



Então afinal o que se ganhou e se perdeu durante estes 1.825 dias de conflito?



É melhor começar pelo que se perdeu, pois na verdade todo o Mundo perdeu muito mais do que ganhou, assim:



Começando pela intervenção de George W. Bush, é bom desde já dizer que o Sr. Presidente dos EUA está profundamente errado ao dizer que ninguém pode discutir os altos custos deste conflito. Ele é Presidente de um País que se diz livre e democrático, e como tal, tudo se tem que discutir, e jamais se pode armar em dono do Mundo, pois o Mundo não tem donos nem senhores, tem homens e mulheres, que de quando em vez são eleitos por outros seus iguais para transitoriamente gerirem os destinos deste ou daquele País. Os altos custos a que ele próprio, faz referencia, dizem assim respeito a ele e a todos nós, a todo o Mundo, embora o conflito, seja lá no Iraque, mas todos acabamos por apanhar por tabela.



Não quero aqui ir discutir, os custos que poderia ter uma hipotética vitória do alegado inimigo, pois para isso teria que ir falar de muitos fatos que somente existiram na mente ‘tacanha’ do Sr. Presidente GWB, do Sr. Blair, Barroso, e de mais uns quantos que na época se entenderam por um prato de ‘lentilhas’ ás idéias e estratégias do Sr. GWB, mas de algo estou de acordo; alguma coisa se teria de fazer, para colocar travão no terrorismo que ocorria, e continua a ocorrer, um pouco por todo o mundo, e não só pelo Iraque.



Mais, tenho que dizer, que; o Iraque, era e é ainda hoje, apenas uma peça, uma pequena peça, do gigante quebra cabeças da enorme política terrorista internacional. Porque é de que os serviços secretos dos EUA e do Reino Unido, entre outros, não deram indicações sobre o terrorismo no Paquistão? Por exemplo!

Será que foi só porque o Paquistão faz parte, já, das chamadas potencias nucleares?

Porque será que não deram indicações sobre o terrorismo na Colômbia, das Farc? Será que é por causa do narcotráfico? De as Farc serem um grupo desordenado e pouco bélico, e confinado a um terrorismo provinciano e bem localizado, por enquanto claro, pois com Hugo Chavez a alimentar idéias, expansionistas e bélicas, nunca se pode imaginar até onde pode ir o amanhã na América Latina...



Mas não, os chamados aliados, de que o atual presidente da Comissão Européia, Sr. Durão Barroso fez parte como; ‘Porteiro, Sopeira e Moço de Recados para carregar a mala’, na Conferencia das Lages, decidiram que seria o Iraque o alvo a atacar e abater, entre aspas, porque o verdadeiro objetivo era inicialmente por um lado individual e personificado numa única pessoa; “Saddam Hussein”, e por outro econômico, ou seja o petróleo que essa pessoa ao mesmo tempo controlava, e com o qual controlava de certa forma o mundo econômico, e consequentemente político.



Realmente abateram o homem, mas não o que ele representava e ainda hoje representa em termos ideológicos, e afinal o que ganharam, e nós o que é que ganhamos com tudo isso?

Tirando o enforcamento de “Saddam Hussein” e o fim prematuro de um tirano, ganhara um conflito já pior que o da Coréia ou do Vietname, e não resolveram a crise nem do petróleo nem do terrorismo. Veja-se que o preço do petróleo já bateu a barreira dos mais de US$ 110 por barril, e não se sabe até onde pode ir nessas suas oscilações de sobe e desce.



E quanto ao terrorismo:

O que se situa fora das fronteiras do Iraque, continua, e com tendência a espalhar-se um pouco por todo o Mundo, e das formas mais variadas, e cada vez mais evoluídas. De que foram exemplos Madrid, Londres, e o que vai acontecendo no Paquistão, e em milhentos outros lugares do Mundo. O que existia no Iraque, lá continua, e bem pior do que isso, aquilo que o próprio George W. Bush nos apresenta são números que comprovam que nada resolveu, observem os dados oficiais:



A GUERRA EM NUMEROS:

Vitimas

2003 – 12.010 mortos

2004 – 10.573 mortos

2005 – 14.324 mortos

2006 – 27.519 mortos

2007 – 24.159 mortos



Mas será que esses números são realmente reais? Alguém acha que é normal morrerem uma media de 66.18 pessoas por dia como aconteceu em 2007, e vir-se dizer que a situação está controlada.



Agora olhem para as mortes registradas só por efeito de bombas. Dados com valores por média diária:



MORTES POR BOMBA

(média diária)

2003 – 0,9 mortos/dia

2004 – 3,2 mortos/dia

2005 – 5,9 mortos/dia

2006 – 8,5 mortos/dia

2007 – 14,0 mortos/dia



Agora olhem com atenção para as mortes registradas só por efeito de armas de fogo, dados com valores por média diária:



MORTES POR ARMA DE FOGO

(média diária)

2003 – 15 mortos/dia

2004 – 18 mortos/dia

2005 – 26 mortos/dia

2006 – 55 mortos/dia

2007 – 39 mortos/dia



Perante estes números, só resta perguntar ao Sr. George W. Bush, em que escola terá andado a aprender álgebra e aritmética, para poder considerar que se registra um consistente abaixamento do terrorismo, no Iraque?



Será que ele considera normal que todos os dias morram 14 pessoas vitimas de bombas, e 39 por ação de arma de fogo?



Será que o Sr. George W. Bush considera controlado um País que segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), registrou desde o inicio da invasão, em Março de 2003, um numero de mortos entre os civis que oscila entre os 104 mil e os 223 mil, ou que para a IBC (Iraq Body Count) oscila entre os 82.249 e os 89.760.



Será que o Sr. George W. Bush considera legitimo que entre 2003 e o final de 2007 cerca de 4.000 militares americanos tenham regressado aos EUA encaixados num esquife e embrulhados na bandeira americana?



Eu realmente, por traços familiares, apoio muito a idéia dos romanos sobre a Pax, que para se obter, se tem que começar a preparar a guerra. No entanto o Sr. Bush, passou direto da preparação a ação, e com os Aliados, executou a guerra, e agora verdade se diga nem sabe muito bem porque porta pode sair dela, e entretanto os Aliados, um a um tem saído pela porta das traseiras do edifício, deixando a portaria entregue só aos EUA, e pouco mais.



E dos custos financeiros que este conflito esta a consumir aos cofres norte-americanos é bom nem falar muito, pois segundo dados oficiais da ONG National Priorities Project, já foram gastos mais de US$ 504 bilhões. Segundo o Premio Nobel da Economia, o americano Joseph Stiglitz, esta guerra deve consumir qualquer coisa como US$ 3 triliões só até 2010.

E os custos que vão ficar a pesar nos cofres públicos durante décadas, com pensões aos familiares das vitimas, e os custos para a recuperação da economia americana, e mesmo mundial, esses não foram, e dificilmente conseguem ser contabilizados desde já, pois são imprevisíveis?



Afinal o que se ganhou com esta estratégia do Sr. George W. Bush e seus Aliados?



Segundo ele, o próprio; George W. Bush:



“Porque nós agimos, Saddam Hussein não mais enterra restos de homens, mulheres e crianças inocentes. Porque nós agimos, s câmaras de tortura e estupro de Saddam e as prisões infantis foram fechadas para sempre. Porque nós agimos, o regime de Saddam não mais invade ou ataca povoados com armas químicas e mísseis balísticos”.



”Os ganhos que obtivemos são frágeis e irreversíveis, mas, nesse aniversário, o povo americano deve saber que desde que tudo começou, o nível de violência caiu significativamente, as mortes de civis diminuíram, as matanças sectárias também”.



“... a batalha no Iraque vai termin ar em vitória”.



Mas afinal, eu pergunto: Mas a invasão do Iraque não era para acabar com o terrorismo?

Mas ele não esta a falar do terrorismo mundial, ele esta a falar de problemas internos de um País concreto, o Iraque. Problemas que deveriam ter sido resolvidos sim, por exemplo, pela intervenção armada, sem duvida, mas dos capacetes azuis das Nações Unidas, ou de outro tipo de intervenção. O presidente francês Chirac tinha razão ao não apoiar este tipo de intervenção, e nós devemos escutar sempre um pouco as palavras dos mais velhos e experimentados da vida.



O Mundo ficou realmente livre de um Tirano, mas existem tantos outros por ai, e continuam a passear-se e a viver livremente, sem que ninguém lhes de caça num qualquer buraco em uma qualquer aldeia desse Mundo sem fim.



Será que o Sr. José Eduardo dos Santos, por exemplo, é menos tirano que Saddam, apenas porque não manda gazear a malta que vive nas planícies do Sul de Angola?

Será que o regime da Coréia é menos tirano, só porque pertence ao chamado grupo atômico?

Será que Hugo Chávez é ‘bonzinho’, e não é tirano, debaixo da sua sebosa blusa encarnada, só porque o Rei Juan Carlos, de Espanha o manda calar, e ele se cala mesmo na hora, respeitando sua alteza real?

Será que Cuba é já uma democracia, só porque o Fidel resolveu ir a banhos, e deixar o mano a tratar dos ‘puritos’ e das ‘puritas’?

Será que no Irão se vive livre e sã mente em paz e tranqüilidade, sem tirania?

Será que mesmo na América, em todos os Estados se vive livremente???



Pois é Sr. George W. Bush, o senhor pode ser um bom vaquejador, lá na herdade do Texas. Pode ser um bom contador de anedotas e fazedor de gafes, mas; quanto a política externa, pois pode limpar as mãos á parede por causa da grande ‘m****’ que vai deixar para trás, quando no final do ano deixar a Casa Branca.



O Mundo vai ficar com uma imensa batata quente entre mãos. O mundo está menos seguro, mais globalizado e mais curto em termos de distancias, tempo e capacidade para combater o terrorismo. E quem o for substituir, seja a madame Clinton, o muçulmano Obama, ou o piloto McCain, não conseguira fazer muito melhor, porque as condições que foram criadas, deixaram os EUA de tal forma comprometidos numa região que não podem fazer as malas e partir de um dia para o outro, isso seria ainda pior do que tentar ir entregando o poder ao iraquianos.



Por outro lado, ninguém se pode esquecer que o Iraque esta encravado entre verdadeiros potentados do terrorismo; por uma lado a Síria, por outro o Irão, sem esquecer que a Arábia Saudita é também um ninho de víboras em gestação...

Mesmo dentro do Iraque ninguém pode omitir que existem problemas de etnias tremendos com os 60% de muçulmanos xiitas, 37% de muçulmanos sunitas, e ainda 3% de cristãos e outras religiões.

A questão de etnia é também, tão o mais importante com os 80% de árabes, 15% de curdos e 5% de Turcos, sírios e outros.



Eu resumiria que o Iraque continua a ser um autentico paiol de pólvora, sempre a explodir, e que ninguém pode antever quando se vão acabar os explosivos.



Aquilo que nos conduziu a todos nós a estarmos metido num paiol de explosivos, e dessa forma a esta situação atual, foram; estratégias erradas, de pessoas erradas, que estavam nos locais errados na hora errada, e que obrigam a que cada um de nós viva no mundo tão ou mais escondido que cada um dos terroristas.



Eles, os terroristas, passeiam-se pelas avenidas, ruas e becos do Mundo. Passeiam-se livremente, respirando o ar das montanhas, admirando os pássaros nas arvores, a natureza florescendo em cada primavera, banhando-se nas águas tépidas dos oceanos, como se de turistas se tratassem.

Nós, os cidadãos do Mundo que pugnamos pela paz, que não apoiamos a guerra nem queremos dela participar voluntariamente; ficamos fechados em casa, vemos o mundo pela janela da mídia, respiramos o ar dos ventiladores e dos aparelhos de ar condicionado. Admiramos os pássaros de plástico que nem piam, e tomamos banho nas banheiras das casas tipo caixa forte de banco, com a água das estações de tratamento de águas residuais que aproveitam aquilo que diariamente os terroristas mijam e cagam pelo Mundo fora.

Sim, hoje os verdadeiros terroristas somos todos nós, que nos auto bombardeamos dia-a-dia para assim tentar conseguir sobreviver!

João Massapina - 2008-03-22

O CALOTE DA “AMALIA”, E AS “BACURADAS” DO SOCRATES

Uns são filhos e outros enteados...

Uns são filhos da mãe, outros filhos da Pu**

Uns pagam, e outros gozam...

Uns fazem leis á medida, outros tem que levar com as leis sem medida...

Uns são espertos, e outros tem que ser (fazer de) parvos á força...

Uns são tão inteligentes que comem e calam, e outros, como eu, são tão “ignorantes como o tamanho do céu” que não se calam...



O Sr. Sócrates é fantástico! Um verdadeiro “malabarista”, pois tanto dá cobertura, dita “Legal”, a “Caloteiros” como manda perseguir pobres ‘indigentes’, que com pequenas e médias empresas querem fazer algo pelo PIB do seu País, e pela sua vida pessoal. Esses pagadores do chamado “dizimo fiscal” tentam dia-a-dia, pagar os impostos devidos, e acabam perseguidos como verdadeiros criminosos se atrasam, um dia que seja, no pagamento do “dizimo” para a “Nobre e Valente Nação Imortal”.



Tanto o Sócrates, como líder do governo da “Nobre e Valente Nação Imortal”, apadrinha vigarices, como destrói projetos de dimensão, desde que não sejam da cor “rosa”, e não tem nada que ver com a camisola alternativa do glorioso Spor Lisboa e Benfica.



Esta Fundação, da defunta Amália, deve uma barbaridade ao Fisco, ou seja; deve (€€€) uma barbaridade a todos nós, os Portugueses, e ainda leva de premio a atribuição de “Pessoa Coletiva de Utilidade Publica” contrariando descaradamente toda a legislação, por outro lado não é bem uma Fundação pois tem por lá um Senhor que se diz rei e senhor até morrer, o que constitui uma verdadeira Monarquia.



Deve ter recebido esse beneficio, de “Pessoa Publica de Utilidade Publica” em virtude dos bons serviços prestados á causa da “Nobre e Valente Nação”.



A propósito, eu que sou um; ignorante do tamanho do céu, muito gostaria de saber, qual foi até hoje o bom serviço que essa dita Fundação já prestou á “Nobre e Valente Nação Imortal”,



Aliás, só mais uma pergunta; deixo no ar:



Alguém já parou para pensar? Alguém já pensou realmente para que servem, e que utilidade real têm, a maioria dessas tão famosas Fundações, que nascem como cogumelos por esses Portugal afora?



Realmente só servem, na sua larga maioria, para lavar dinheiro de impostos não pagos, pelos ditos beneméritos?!



Já tinha pensado nisso? Não! Então pense lá bem, e veja seu eu; “ignorante do tamanho do céu” não tenho um pouco, mesmo que seja um ‘pouquinho’ só, de razão sobre isso.



Todos se dizem tão caridosos, e caritativos, são os Figos, os Champalimaud via Leonor Beleza, Fundação Oriente para manter uns quantos nababos a gastar á fartazana no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, e outros carolas de outras entidades. E se duvidam daquilo que agora vos digo, pois perguntem ao Presidente da Fundação, ex-Presidente do CDS/PP e ao seu colega e ‘amigalhaço’; ao Prof. Narana Coisaró, quantos €€€... eles aplicam em...???



No dia em que fizerem uma verdadeira e isenta sindicância a esse Instituto - ISCSP, vão ficar surpreendidos, com a barbaridade de atentados á boa e honesta gestão. Mas esse é só um, e quê dos outros, os muitos que por ai andam... Pois os Institutos são também uma coisa parecida com as Fundações, mas desses falarei noutro dia, pois tem vários tipos, e alguns diga-se não tem nada que ver com Utilidade Publica, e outros sim, tem e muito!



Já agora só mais uma pergunta cá do “ignorante do tamanho do céu”:



Já viram quanto e a quem paga impostos o Sr. Luis Figo? Já viram quanto e a quem pagava impostos o defunto Sr. Champalimaud, etc, etc...?



O Sr Luis Figo, até que joga e ganha €€€ no estrangeiro, e portanto; deveria ter pago em Pesetas, depois €€€ em Espanha e agora em Itália, onde os ganha e portanto como lá vive, as aplica, mas pergunto: E os outros negócios que por cá tem? Será que está a pagar as suas contribuições, ou os negócios de bares, imobiliário e outros afins também pertencem á tal de Fundação?



E foi ou não o Sr. Champalimaud e seus descendentes um dos maiores beneficiados com legislações próprias, feitas á sua medida, para o recompensar de tudo quanto sofreu nos “gloriosos” tempos do PREC, pós 25 de Abril, mas que depois se estendiam para tudo e nada, muito para além já da justa recompensa?



Mas na realidade, praticamente o que todos estes ditos beneméritos, estão é a sonegar descaradamente todos os outros cidadãos que pagam os seus impostos religiosamente em dia, alegando para isso todas as benfeitorias, que deveriam era ser feitas diretamente pelo próprio Estado, com o dinheiro recolhido dos impostos desses senhores “Beneméritos” do seu, deles, bolso!!! E digo que isso não é ser benemérito, é pagar os impostos que legalmente lhes são devidos, pelas mais valias das suas empresas, que gerem sem duvida trabalho, riqueza, mas que para isso compram os seus preços, e muitas delas até pagam salários miseráveis, para assim aumentarem as suas mais valias...



Eu, que até sou um “ignorante do tamanho do céu” e levo bem mais de quarenta invernos já vividos, nunca acreditei muito nesses tais beneméritos, pois quem quer dar alguma coisa, que diz de seu, e de bom grado, nunca faz publicidade aos quatro ventos, dá e pronto, está dado!



Agora que mesmo sendo “ignorante do tamanho do céu” não me levam por parvo e trouxa, isso não. E só no dia em que me provarem o pagamento limpinho dos seus deveres fiscais, enquanto cidadãos, tal como todos os outros, porque não existem portugueses de primeira ou de segunda para mim, eu então vou acreditar nas suas benfeitorias.



Termino dizendo que podem estará a pensar: este “ignorante do tamanho do céu”, não gosta nada é destes gajos, desses “alegados” benfeitores? Deve ser por isso esta para aqui a atacar as suas “alegadas” benfeitorias?



Pois realmente, como sou “ignorante do tamanho do céu” também tenho as minhas opiniões sobre tudo. E nunca as escondo, por isso para mim a Amália nunca me encheu as medidas, nem como mulher nem como fadista, outras ouve que muito melhor aplicaram os seus talentos, no entanto o Antonio Ferro, e o Salazar não olharam para elas. Respeito, no entanto, as opiniões de todos, e para mim viva a Lucilia do Carmo, que se não conhecem, eu vou tentar divulgar, para que possam comparar, entre a voz de quem cantava as letras, e a voz do lá,lá,lá, de quem comia as letras. Vou fazer melhor; vou tentar colocar as duas, para que possam apreciar, os gostos cá do “ignorante do tamanho do céu”.



Quanto a Futebol, pois gosto muito do futebol que Luis Figo praticava, agora é já uma sombra, ninguém é imortal, nem a “Nobre e Valente Nação”. Mas também me nego a considerá-lo o melhor de sempre de Portugal. Pois para mim cada época tem o seu ‘rei’, e cada um tem os seus gostos pessoais. Prefiro muito mais o estilo de um Paulo Futre, ou de um Fernando Chalana. Ou de um Oliveira um Manuel Fernandes, ou de um Cristiano Ronaldo, cada um no seu tempo, na sua época, e reconheço que Eusébio só existiu um, tal como Maradona, Pele, Mane Garrincha, Platini, Croif ou Gigio, Del Piero. E não posso esquecer o Di Stefano, talvez realmente o maior de sempre, seguido do Mané Garrincha, e nisso o Eusébio, o maior de Portugal tem razão em relação ao maior do Mundo.



E quanto ao Sr. Champalimaud, pois bem tenho que reconhecer que foi no seu tempo um grande empresário, mas mesmo com toda a sua grandeza, ainda lhe faltou muito para chegar á grandeza enorme de um Alfredo da Silva, que no seu tempo construiu o maior império industrial da Penindula Ibérica, e um dos maiores da Europa. E como sou “ignorante do tamanho do céu” ninguém me pode levar a mal por pensar livremente, pela minha cabeça, e dizer tudo aquilo que penso... conheço, e para mim é acertado!



Quanto a impostos, pois ser o maior futebolista, a maior fadista, ou o maior industrial, não lhes dá o direito de serem considerados acima da lei, e serem cidadãos de primeira e todos os outros de segunda. Existem leis iguais, para todos, independentemente de ser ou não ser, e eis a grande questão:



Ser somos todos, portanto a igualdade existe para todos, ou haja moralidade, ou comem todos da sopa!



Qualquer dia em Portugal, a continuarmos assim; até o “Zé do Telhado” e o “Bando dos Cavacos” vão criar uma Fundação para apoiar as vitimas da policia, apanhadas em flagrante delito...



Sugiro até desde já uma sigla:



Fundação Nacional de Ratoneiros, Carteiristas e Larápios Liberais de Portugal” – FNRCLLP, a sede pode ser num cantinho cedido em parceria pela CGD ali na Avª João XXI, no Porto podem falar com o Azevedo, aquele que era do ‘Glorioso’, ou mesmo com o Major, que vive lá, e que logo arranja com certeza um ‘cantito’ em alguma dependência das madeiras da Guiné Bissau, ou da Liga.



Podem nomear para a Administração, por exemplo, alguém com experiência no ramo da gestão, um banqueiro reformado, quem sabe se não ficava bem, ‘se não assentava que nem uma luva’, o cargo aquele senhor ‘velhote’ dos empréstimos da ‘treta’ para o filho, aquele do BCP que não me recorda agora o nome?... vou perguntar ao corretor, que tratou do negocio do Totta, e se ‘escafedeu’ por pensar que lidava com um amigo, ele lembra-se do nome do Gonçalves com toda a certeza... nem que vá passear ao Jardim!



Entretanto:



Viva a constituição de Fundações, de; “cú para baixo e de cú para cima”, em Portugal, e a fuga descarada dos “beneméritos” ao Fisco com artes e manhãs de pseudo legalidade. Em caso de alguma dificuldade é só falar com o Sócrates, ele explica...



O Mundo realmente fez-se para os “beneméritos” digo; para os espertos!!!



Veja então como:



Fundação deve 2,3 milhões ao Fisco



O problema da Fundação Amália Rodrigues com a Administração Fiscal está longe de ser resolvido. Num recente despacho, o primeiro-ministro, José Sócrates, concedia à fundação o estatuto de “pessoa coletiva de utilidade pública” na condição de “comprovar a regular constituição dos órgãos sociais, a inexistência de dívidas fiscais à Segurança Social e entregar a documentação legalmente exigível”.



No mesmo dia em que Sócrates assinou o despacho que concedia o estatuto de “utilidade pública”, os responsáveis da fundação foram citados pela Administração Fiscal para pagarem, no prazo de 30 dias, uma dívida de 2,3 milhões de euros.



O processo, que corre os seus trâmites no 2.º Bairro Fiscal de Lisboa com o n.º 3247200701131788, está a na fase de “análise”, segundo apurou o Correio da Manhã.

Acontece que o artigo 11.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) refere que “os benefícios fiscais dependentes de reconhecimento não poderão ser concedidos quando o sujeito passivo tenha deixado de efetuar o pagamento de qualquer imposto sobre o rendimento, a despesa ou o património e das contribuições relativas ao sistema de Segurança Social”.

POSSIBILIDADE DE "PERDÃO" FISCAL

O despacho de José Sócrates tem efeitos retroactivos até à data do pedido de utilidade pública da fundação, o que a obriga a pagar todas as dívidas.

LISTA DE DEVEDORES

No caso de não conseguir resolver o seu problema com a Administração Fiscal, a Fundação Amália Rodrigues pode ser candidata a aparecer na lista de devedores.

UMA HISTÓRIA ATRIBULADA

Quando morreu, Amália deixou bem claro o que queria que fizessem com o seu dinheiro: queria ajudar os mais necessitados, queria que os seus bens servissem para acudir a situações de desespero de órfãos, indigentes e sem-abrigo, queria apoiar instituições de beneficência e solidariedade social.

Logo após a sua morte, a 6 de Outubro de 1999, o Estado aprovou – a 25 de Janeiro de 2000 – os estatutos da futura fundação, mas ficou a faltar o de utilidade pública, que a isentaria de impostos. Entretanto, rebenta a crise: João Braga, familiares e amigos da fadista – entre os quais Raul Solnado – rebelaram-se contra alguns dos estatutos, nomeadamente contra o facto de o testamenteiro de Amália, Amadeu Costa Aguiar, ter assumido o cargo de presidente vitalício da fundação.

Em Setembro de 2000, a sociedade de advogados PLMJ, à qual pertenciam José Miguel Júdice e Nuno Morais Sarmento, assinou uma carta levantando várias questões relativamente à legalidade dos estatutos. Em causa estaria o possível abuso de poder do presidente: estaria mesmo a cumprir a vontade de Amália?

Chamada a pronunciar-se, porém, a Procuradoria-Geral da República não deu razão aos queixosos e, num parecer aprovado por unanimidade a 15 de Junho de 2001, garantiu não encontrar fundamento para “considerar os estatutos desconformes à vontade presumida de Amália”.

Neste momento, decorre ainda o processo movido pela fundação a João Braga, acusado de difamação e injúria por ter dito que os estatutos estavam cheios de “irregularidades” e “ilegalidades”.

PRUDÊNCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

O Governo tem sido muito prudente na concessão de benefícios fiscais às fundações. Segundo apurou o CM, nos últimos meses, só a Fundação Champalimaud recebeu um tratamento fiscal privilegiado por parte da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, liderada por João Amaral Tomaz.

A questão dos benefícios fiscais concedidos às fundações tem estado na ordem do dia, associada à actividade que muitas daquelas organizações têm tido no mercado de capitais. Com efeito, existem várias fundações detentoras de activos financeiros, nomeadamente acções que terão utilizado abusivamente o seu estatuto fiscal.

O Código do Processo e Procedimento Tributário (CPPT) refere que o reconhecimento dos benefícios fiscais depende da iniciativa dos interessados, mediante requerimento dirigido especificamente a esse fim. O despacho de deferimento deve fixar as datas do início e do termo do benefício fiscal, dele cabendo recurso hierárquico.

Fundação Mário Soares, Fundação Luís Figo ou Fundação Oriente são algumas das organizações que, pelos seus fins de utilidade pública, têm benefícios fiscais.

"TENHO A CERTEZA DE QUE ESTÁ CERTO"

O fadista João Braga, amigo pessoal de Amália e um dos principais contestatários da figura de Amadeu Aguiar à frente da Fundação Amália, diz ter já pouco a dizer sobre este assunto. “Temos um Governo fantástico e o País está de parabéns”, comentou.

“A fundação tem dívidas? Pois, o Governo também vai resolver isso, certamente. Tenho a certeza de que tudo está muito certo e eu é que estava errado. O Governo ajudou estas pessoas que estavam em dificuldades e vai continuar a ajudá-las. Eu é que já não tenho saúde para voltar ao banco dos tribunais. Tudo está bem quando acaba bem, já dizia o Shakespeare.”

NOTAS

BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

A Fundação Amália Rodrigues gere os bens da artista, entre terrenos, apartamentos, conta bancária, jóias e pratas (nunca avaliadas).

DIREITOS DE AUTOR

Os direitos de autor ficarão fora da alçada da fundação: Amália reservou-os para benefício dos seus sobrinhos.

CASA DO ARTISTA

Uma das instituições que Amália queria ajudar era a Casa do Artista, que deveria receber 15% dos rendimentos anuais da sua fundação.

NOTAS

TRÊS ANOS

No despacho assinado por José Sócrates refere-se que o benefício fiscal a atribuir à Fundação Amália Rodrigues terá um prazo de três anos, findo o qual será reapreciado o cumprimento dos requisitos gerais e especiais que lhe são impostos.

MATRIX

Texto retirado do livro "Despertar da Consciência Quântica" a ser lançado, pelos seus autores Edgar Andrade e Márcia Rodrigues.

“Existe uma enorme diferença entre conhecer o caminho e percorrer o caminho”.

No principio nada existia, e por um tempo foi bom.

Todos eram iguais e possuíam a liberdade para ter e ser o que quisessem, mas a chamada sociedade civil da humanidade logo se deixou dominar pela vaidade e a corrupção.

Vaidade, pois quem tinha o poder era o senhor absoluto, sua palavra era a lei, o dono do poder poderia mandar, agir e impor a sua vontade.

E a corrupção, pois era claro que quem usava o poder poderia trabalhar menos e usufruir mais.

Nesta época era fácil obter o poder, mas era difícil mantê-lo.

A melhor forma de manter o poder era controlar as pessoas pelo medo. Medo de ser torturado, medo de morrer, medo de ficar pobre, medo do bicho papão, medo de ir para o inferno e; cada governante criava um medo para o seu reino, era simplesmente uma forma de punição.

Essa técnica de condicionamento foi evoluindo e hoje continua presente em vários níveis da sociedade, um pai pode condicionar o seu filho a obedecer sempre, senão o Papai Noel não o colocará na lista das crianças boazinhas que ganham presente.

Uma empresa pode condicionar o funcionário para se tornar um robozinho em uma linha de produção.

Novelas ou filmes podem condicionar as pessoas para acreditarem que existe apenas uma pessoa compatível com você, a famosa alma gêmea.

Uma religião pode te fazer acreditar que se você não seguir suas leis e dogmas, estará pecando e irá para o inferno.

Um político pode usar os programas de televisão para condicionar as pessoas, através de mensagens subliminares, a votarem neles e ou acreditar que ele é diferente.

Um estilo de música pode; através das palavras, te condicionar a seguir hábitos de sua classe social.

Esses são alguns casos, mais existem milhares de formas de condicionamento. Infelizmente a briga pelo poder e controle das pessoas ainda continua, seja pelo governo, pela religião, pela família ou pela classe social.

Há algo errado com o mundo que foi colocado diante de nossos olhos, somente para que você não enxergue a verdade.

Somos prisioneiros dos condicionamentos, nossa mente está presa a inúmeras idéias, crenças, mitos e muitos medos. Não se pode enxergar essa prisão.

Somos presenteados por inúmeras mensagens de condicionamento, por todos os tipos de meio de comunicações. Essa é a matrix de controle que muitas pessoas vêm falando.

Poucas pessoas conseguem se dar conta da matrix ou rede de controle.

As pessoas que ficam sabendo de sua existência passam a ter um maior controle de suas vidas, e seguem em uma busca pela liberdade plena, a cada passo novas descobertas e as velhas perguntas, do tipo: (Quem somos nós? De onde viemos? O que devemos fazer? Para onde vamos? Porque estamos aqui? ) começam ser respondidas.

Quando começamos a nos perguntar e descobrir as respostas para estas perguntas, nossa consciência se abre e passamos a ver e viver no mundo de uma forma diferente, é como uma brisa que nos alivia e faz a vida ser mais alegre.

Você começa a desaprender e não acredita mais no destino.

É como ter um lado de dentro, onde muitas pessoas estão nesse condicionamento, e um lado de fora, onde ficam as pessoas que se livraram desse condicionamento.

Os Nossos cinco sentidos captam inúmeras coisas acontecendo ao mesmo tempo enquanto dirigimos o nosso carro, um pássaro pode estar cantando, uma pessoa atravessando a rua, pode estar frio ou calor, uma música toca no carro parado ao seu lado, mas só prestamos atenção na demora do farol em passar de vermelho para verde, se estamos com a atenção no farol, então quem decide que as outras coisas que estão acontecendo sejam ignoradas? O condicionamento é claro!

Para sair da matrix é necessário se livrar do medo, das dúvidas e das crenças, assim você consegue libertar a mente. Vale a pena lembrar que só usamos cerca de 5% da nossa capacidade mental, o restante está adormecida ou é prisioneira da matrix.

A maioria das pessoas; não estão prontas para se libertar da matrix, estão acostumada, viciadas, e se alguém que já foi libertado falar a elas sobre a matrix, elas irão dizer que está errado, podem até defender a matrix ou pior poderá se tornar sua inimiga. Por isso, tome cuidado ao escolher quem você quer informar.

Afinal, só podemos ver aquilo que entendemos, e antes disso, temos que fazer a escolha.

Algumas pessoas que fizeram a escolha, ficam na inércia, simplesmente pelo fato de ter se acomodado na situação de ser controlada por alguém, mas, aquelas pessoas que escolheram sair, seja de uma forma mágica ou através de inúmeras "coincidências", serão guiadas para fora da matrix.

Primeiro vem a escolha: você quer que alguém controle a sua vida ou quer ter o controle dela?

Quando estamos fora da matrix temos que escolher novamente: um propósito de vida. O propósito cria uma nova realidade de vida , o propósito nos conecta a várias pessoas, o propósito nos guia pela vida, o propósito nos motiva e finalmente, o propósito nos define como um novo ser.

Qual o seu propósito de vida? Escolha um.

A Matrix é traiçoeira, muitas pessoas pensam que já estão fora dela e na verdade ainda estão dentro, talvez tenham conseguido por algum momento colocar um pezinho para fora.

Uma pessoa liberta, deixa de acreditar em tudo, pois tudo pode mudar, ele sabe que qualquer pensamento que tiver criará uma possibilidade e até uma realidade.

A maioria dos que se libertam preferem uma vida em reclusão em mosteiros e lugares místicos, poucos são aqueles que decidem ficar e sabotar a matrix.

É uma tarefa difícil viver dentro da sociedade sem se deixar influenciar pela matrix, mas é possível sim e necessário, pois para saber como ela funciona, é necessário estar dentro dela e não segui-la. Hoje estão aparecendo inúmeras ferramentas para nos ajudar nessa tarefa de permanecer dentro da Matrix, como os filmes The Secret e o Quem somos nós, eles nos ensinam inúmeras ferramentas que podem controlar a matrix.

Sem sombra de dúvidas, de certa forma é um jogo muito perigoso, mas toda mudança é perigosa, é o primeiro passo para a nova era. Um lugar diferente e sem dúvida, "um admirável mundo novo".

Nota:

Mas afinal quem somos realmente nós? Os humanos?

Será que é essa tal de Matrix quem realmente nos comanda?

Ou realmente somos nós quem comanda a Matrix?

E afinal que mundo é esse que esta para além... não do silencio dos mosteiros, e dos paraísos selvagens, onde se escutam os cantares gregorianos, e o piar manso dos pássaros?

Mas que Mundo é este?

Que Mundo é este que ainda estamos a descobrir?

E que Mundo é esse, o outro de que tanta gente fala, e que tanto ambicionamos descobrir, esse Mundo que está para além das nossas fronteiras?

Mas será que alguém sabe realmente quais são as nossas fronteiras, os nossos limites?

Mas será que alguém sabe realmente qual é a nossa galáxia, e quantas mais existem ao certo?

Mas será que alguém sabe onde estamos realmente situados no Universo, e se existir um outro, ou outros Universos?

E afinal o que é o Universo? É o todo, ou é apenas o tudo que pensamos conhecer?

Tantas perguntas, e tão poucas respostas, no entanto uma eu sei já responder a uma:

O Homem que nós somos não vai parar de jogar esse tal jogo muito perigoso, porque a nossa ambição é impossível de quantificar.

Esse é realmente; desde o inicio de tudo o grande perigo:

A AMBIÇÃO DESMEDIDA DO HOMEM!!!

Mas qual homem, se no inicio só existia matéria?

Mas qual matéria?

Afinal nós realmente não sabemos “porra” nenhuma de onde viemos e para onde vamos.

A culpa, a grande culpa foi do Big Bang...

E será mesmo, que foi ai que tudo começou???

Pense nisto tudo, se conseguir, pois eu já não tenho tempo, é tanta coisa que acabei apanhado pelo:

MATRIX...