quinta-feira, 17 de abril de 2008

“Crônicas imigratórias”

Ser imigrante é algo de potencialmente desafiador. Um desafio enorme tanto para quem parte como para quem recebe aquele que agora esta a entrar no nosso espaço de vivência comunitária.

Até á alguns anos a esta parte, eu tinha uma relação muito direta com o pensamento de grande reserva sobre a imigração, (longe do chauvinismo, e agressividade de algumas forças, sobretudo da extrema direita, como a FN - Frente Nacional de França do Sr. Lê Pen; mas com serias e muito largas reservas sobre o tema imigração, e sem deixar de dar razão a algumas questões levantadas com toda a propriedade pelos mais cépticos) nomeadamente com as condições em que essa mesma imigração era feita, pois sobretudo a falta dessas mesmas condições, levava a que as sociedade de acolhimento por um lado beneficiavam largamente dessa mão de obra, (descomunalmente barata), e ao mesmo tempo desse banho cultural estranho, mas por outro lado passavam a ficar contaminadas com tudo o que de negativo, essas aquisições (infelizmente) levavam para a sociedade.

O primeiro choque com essa realidade, foi o regresso dos portugueses das ex-colônias de ultramarinas, e tudo quanto trouxeram de bom e de mau.

Mas ai eu pensei:

Mas se são realmente portugueses, pois temos realmente que os acolher da melhor forma possível, com tudo o que de bom e de mau nos vão trazer, atendendo ás circunstancias criadas.

Depois, passados alguns anos começaram a chegar os novos imigrantes a Portugal. O que era também algo estranho, pois que Portugal, até então, exportava e não recebi imigrantes. Mas a evolução econômica e social deu nisso, uma oportunidade, para que Portugal fosse agora um País de acolhida, de cidadãos das mais variadas latitudes.

E ai eu pensei:

Então pois se levamos tantos anos a partir com a mala de cartão na mão, e mal ou em os portugueses estabeleceram uma empatia com o Mundo laboral, porque carga de água, agora que podemos receber imigração, haveríamos de fechar a porta.

Mas continuei a ter serias reservas. O País não estava preparado, e o exemplo disso; foram as autenticas ilhas/cidades de bairros de lata que nasceram ao redor das grandes cidades, e zonas industriais.

Afinal eu tivera razão no meu pensamento inicial, sobre a falta de condições para acolhimento de imigração.

Agora, depois de muita exploração com imigração clandestina, a chamada escravatura do século XX, que embora de outra forma se propaga para o século XXI, a imagem tem mudado. Pouco, mas tem mudado.

Continuo com largas reservas, mas com os largos investimentos, tudo tem vindo a ser ultrapassado, e hoje aqueles que entram em Portugal, na sua maioria, já não vão habitar para os guetos que a sociedade lhes permitia construir, á margem das zonas de maior acolhida de mão de obra.

Mas sinceramente continuo a ter as minhas mais serias reservas. E que ninguém pense que as tenho contra os que deixam a sua terra, e buscam novas oportunidades, onde pensam que elas podem existir. Jamais podem pensar isso,pois considero que enquanto seres humanos, deveriam ter todo o direito universal de poder trabalhar onde muito bem entendessem. Mas o Mundo não é esse conto de fadas, e a realidade é outra bem diversa.

E eu mantenho as minhas mais serias reservas, porque, apesar de tudo, continuo convicto que ainda não estão criadas as condições rigorosamente necessárias para que um cidadão de outra latitude possa viver condignamente no meu País de natalidade.

E depois quando observo o tanto, e não é pouco, que é escrito, quando as autoridades, por esta ou aquela razão barram a entrada de cidadãos... Aí me volto a questionar.

Mas a minha maior duvida ainda aumenta mais quando; leio artigos como o que anexo, e que comprovam que quem vai, acaba por ir por uma obrigação, e nunca por uma opção clara de felicidade de vida, mas geralmente, exceto em casos muito raros, nunca acaba por assumir que está feliz. É realmente feliz, o termo que eu desejo empregar, pois que se um cidadão se adaptou a novos hábitos e costumes, esta interligado n sociedade, estabilizou a sua família, então o que mais pode querer do país que o colhe, e o passa a tratar como um igual, a todos os outros cidadãos?

Muito mais grave, porém é; quando decide “escarrar” no prato de quem lhe deu a mão, quando por alguma razão necessitou.

Aí sinceramente, apetece-me mandar fechar a fronteira do espaço comunitário.

Mas na verdade nós economicamente temos que assumir que necessitamos, hoje, deles, muito mais do que alguém possa imaginar, que eles necessitam de nós.

Até necessitamos deles por situações que podem ser tidas por ridículas, mas que na verdade existem como o abaixamento da taxa de natalidade, ou a qualificação profissional.

Assim, e embora mantenha as minhas mais serias reservas, continuo a questionar, se realmente a nossa sociedade esta capacitada para o fato de que os imigrantes são uma realidade inquestionável, com a qual temos que viver, mas que a nossa capacitação enquanto; cidadãos da terra de acolhida: é algo que tem que mudar determinantemente a muito curto prazo, sob pena de dentro de muito pouco tempo se ter que imigrar da nossa própria terra...

Coast to Coast


“Crônicas imigratórias” por Emerson Barros de Aguiar, para o jornal O Norte

A livre circulação de pessoas não é mais do que o “sonho de uma noite de verão”, não apenas nos aeroportos da ilha de Shakespeare, mas também nos da península de Cervantes.

O dinheiro entra livremente em qualquer país, é sempre em vindo. Já as pessoas, às vezes. Os latino-americanos viajam para a Europa esperando ser tratados como o dinheiro é tratado, mas se forem identificados como imigrantes sem recursos são imediatamente deportados. É para isso, basicamente, que existe toda a legislação de fronteira na Europa: afastar o homem potencialmente imigrante.

Quando pensamos na Europa, imaginamos uma uniformidade econômica. Não é assim. A Espanha, antes da União Européia, era um balneário de pobreza, atraso e subdesenvolvimento, totalmente incapaz de resolver os seus problemas econômicos por conta própria. Até a entrada no bloco econômico, o país consistia numa república bananeira recém saída da ditadura militar, atolada na precariedade social e na ignorância. Graças ao “fundo europeu de desenvolvimento” e a outros prodígios comunitários, o pedaço de península rural foi integrado à civilização. Não fosse a prodigalidade dos seus vizinhos, certamente estaria hoje numa condição semelhante a da Romênia ou da Bulgária.

Tendo dissipado todo o produto da pilhagem que promoveu no continente americano, a Espanha mergulhou na falência crônica a que só foi remida muito recentemente pelo auxilio externo. Esta é a realidade que a arrogância e a empatia de alguns espanhóis no denuncia, num comportamento típico do indigente que, por caridade, acabou por tomar um banho de loja.

Todo o país que tem a atividade especulativa como a mais importante é muito vulnerável. A maior empresa espanhola é um banco. A sua classe média deixará de herança para os seus filhos e netos a fatura das suas hipotecas. É um país sem poupança, sem recursos naturais, praticamente um deserto, de tecnologia insipiente e dependente da construção civil e do turismo. Uma economia com pernas de barro, prestes a ruir diante da recessão que se avizinha.

Um terço da riqueza da Espanha veio do trabalho de imigrantes, que foram colocados em massa no país pelo governo de José Maria Aznar para suprir a demanda de setores como a construção civil. Agora Aznar, que tem um cofre no lugar do coração, diz que “não há lugar para todos”. Uma atitude bem característica do “Partido Popular”, o mais irresponsável e demagógico do país. O grande fluxo estimulou outros imigrantes e agora eles são vistos como um incomodo. Hoje 10% da população espanhola é composta por imigrantes. Até mesmo os índices de crescimento demográfico voltaram a subir por conta dos descendentes deste contingente.

Na imprensa espanhola, as noticias sobre a população imigrante quase sempre têm a ver com o reaparecimento de doenças já erradicadas do país e trazidas de volta por eles, como o aumento da violência urbana e da prostituição e com o barateamento dos salários, uma vez que aceitam trabalhar por qualquer pagamento. Não é de admirar, portanto, que a sua reputação não seja das melhores entre os ibéricos nativos.

A razão dos nossos meios de comunicação estarem chamando a atenção para o tratamento humilhante que os brasileiros sofrem quando chegam à Europa é bem simples: a classe média brasileira começa agora a ser tratada como os pobres sempre foram tratados.

452 brasileiros foram barrados somente no mês de Fevereiro de 2008 em aeroportos espanhóis. Em Agosto de 2006 foram apenas 17. um crescimento de 2.500%.

Para o ingresso no “Espaço Schengen”, que inclui todos os países que fazem parte da União Européia, é necessário apresentar uma extensa lista de documentos, que varia dependendo se o viajante é turista ou estudante. Tudo bem. o problema é que isso não tem garantido o ingresso de pessoas que, mesmo portando esse calhamaço, têm o se visto de entrada negado pelo simples fato de serem brasileiras. Este foi o caso dos mestrandos Patrícia Rangel e Pedro Luiz Lima e também o de Patrícia Camargo Magalhães, do mestrado de física da USP, que estavam apenas em transito para Portugal mas, mesmo assim, foram detidos em Barajas.

Patrícia ficou detida numa sala do aeroporto de Barajas de apenas 9 metros quadrados com duas portas blindadas, na qual estavam outros 3º brasileiros, que, assim como ela, se alimentavam e dormiam no chão. O padre brasileiro Jéferson Flávio Mengali também foi conduzido a uma sala onde estavam outros dez brasileiros. Todos os seus pertences foram confiscados. Quando identificaram a sua túnica e estola, os policiais lhe perguntaram, zombeteiramente, se aquilo era uma fantasia de carnaval. Após 15 horas de espera, foi escoltado por policiais armados até a aeronave e deportado. A secretária Elisabete de Souza Roberto também foi impedida de entrar em Espanha, onde ia visitar duas irmãs que residem legalmente no País. Não pode entrar em contatos com a sua família, foi impedida de alimentar a sua filha de 17 meses e teve de banhá-la em água fria. Segundo estatísticas do aeroporto de Barajas, em Madrid, dois em cada cinco estrangeiros barrados em 2007 eram brasileiros.

As normas da União Européia para fiscalização de entrada de estrangeiros nos paises que integram o bloco provavelmente não instruem os policias a chamar os estrangeiros indesejáveis de “cães” ou de “galinhas” ou a mantê-los confinados sem comida e sem acesso a banheiros, mas isso o embaixador da Espanha Ricardo Peidró não mencionou no seu depoimento ao Senado Brasileiro. Disse apenas que a palavra “cachorro” em espanhol significa “filhote” e não “cão”, insinuando que aquilo que nós interpretamos como uma ofença talvez seja apenas um tratamento carinhoso por parte das autoridades do país de Cervantes. Contudo, a palavra ouvida por um “inadmitido” brasileiro no foi “cachorro”, mas sim “perro”, que é o equivalente a “cão” em bom português. Ele perguntou ao policial espanhol por que era tratado como um “perro”, ao que este lhe respondeu: “porque é isso que todos vocês são: perritos”.

O embaixador afirmou que a imagem dos brasileiros é muito positiva porque têm fama de trabalhadores. Eu vivi em Espanha, onde fazia doutorados, e, ao menos essa afirmação, posso contestar a partir da minha experiência direta. Os brasileiros na Espanha têm fama de jogadores de futebol, peões analfabetos e de prostitutas. Certa vez assistia a TV á noite e ouvi uma chamada: “Vamos conhecer um pedacinho do Brasil em Madrid”. Era um programa sensacionalista, péssimo, como muitos outros da TV Espanhola, que é tão ruim quanto a TV aberta de toda a parte. O “pedacinho” ao qual a apresentadora se referia era uma casa de prostituição com doze travestis brasileiros. O Ministério da Saúde da Espanha, em parceria com o governo regional de Madri e a ONG “Triangulo” divulgaram após um “estudo”, que os índices de prostituição na Espanha dispararam após a chegada em massa de brasileiros ao país a partir de 2005. segundo o documento, quase 70% dos homens que se prostituem no país seriam brasileiros.

A imprensa espanhola divulga, muito frequentemente, noticias que vinculam brasileiros à atividade de prostituição, com o predomínio de prostitutas brasileiras nas ilhas espanholas ou a prisão de brasileiros acusados de manter uma rede de prostituição que operava na Galicia e em Cáceres, Albacete, Alicante e Zaragoza. Em geral, como disse a jornalista Dalva Aleixo dias, em tais matérias os imigrantes são vistos como vilões; e os espanhóis; como vitimas. A jornalista brasileira, estudante de doutorado na Universidade de La Laguna, na Espanha, afirma que os brasileiros sofrem há muito tempo. O seu trabalho é sobre a imagem dos brasileiros na imprensa espanhola. Ela chama a atenção em especial para duas noticias em periódicos espanhóis no final da década de 1990 sobre imigrantes brasileiros.. uma delas refere-se ao estupro de uma brasileira pelos policiais da emigração e a outra a um brasileiro que não agüentou a pressão da investigação para entrar no país, que já durava dois ou três dias, e se enforcou no aeroporto. Também dá um testemunho pessoal, contando que a sua filha de 5 anos foi empurrada escada abaixo pelos colegas, que a chamaram de “porca americana”.

A Espanha é o país europeu que mais recebe imigrantes e o segundo do mundo com maior imigração depois dos Estados Unidos. Isso tem sido utilizado pela direita para atacar o governo Zapatero, que se considera de esquerda. De qualquer modo, o atual governo do PSOE legalizou 800.000 imigrantes, tentando regularizar uma situação que foi produzida pelo PP, o principal partido da direita, que estimulou a imigração por motivos econômicos. Verdade seja dita, essa foi a maior regularização de imigrantes já feita na história.

A imigração sul-americana ilegal entra no país pelos aeroportos através dos vistos de turista. Uma vez no país, mesmo que seus vistos tenham vencido, é quase impossível detectá-los e expulsá-los. Por estes motivos, as medidas para filtrar este tipo de imigração aumentaram.

É difícil, contudo, para a maior parte da população espanhola, imaginar o tipo de abusos que os brasileiros sofrem nos aeroportos e, em decorrência disso, de entender a política de reciprocidade que tem sido aplicada mais duramente nas semanas mais recentes pelo governo brasileiro. Há, entre os espanhóis, a crença de que as autoridades que maltratam ou abusam do poder são duramente reprimidas pelo governo. Esse sentimento se instaurou juntamente com a democracia, uma vez que uma conduta autoritária violenta ou abusiva por parte das autoridades é identificada como uma evocação ao período franquista. De fato, nas situações desse tipo que vêem a público, os envolvidos são sempre punidos exemplarmente. A questão é que na maioria das vezes, as situações de maus tratos são ocultadas ou maqueadas pelos agentes da imigração, como aconteceu com a mãe do bebê de 17 meses que só foi autorizada a alimentar a sua filha quando concordou em assinar uma declaração de que tinha recebido assistência consular. O mesmo ocorreu com um estudante brasileiro residente na França que pegou um ônibus em direção a Salamanca; para visitar um amigo português, foi barrado na fronteira, gratuitamente agredido por policiais espanhóis e detido, só sendo devolvido à França quando assinou o mesmo documento.

A grande imprensa espanhola é cúmplice na ocultação das agressões, discriminação e violências contra brasileiros. No caso da atual crise diplomática, se está noticiando a expulsão de empresários e turistas espanhóis em aeroportos sem nenhum motivo. O que funciona muito bem como uma cortina de fumaça. Esta é claramente a posição dos principais jornais do país. Um deles, por exemplo deu destaque sensacionalista ao fato de uma brasileira nacionalizada espanhola não poder retornar à Espanha com seu filho porque não possuía uma autorização do pai da criança. Um procedimento corriqueiro, aplicado a qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro. O jornal espanhol, no entanto, preferiu inventar um factoide, fazendo disso um cavalo de batalha: “as represálias brasileiras aos espanhóis antes consistiam em impedir o acesso ao país e, agora, consistem em não permitir mais a saída”. O mais interessante, no entanto, foram os comentários feitos pelos leitores do jornal logo abaixo da “noticia”, postada em seu site. Disse “Oscar”, em um comentário enviado no dia 17 de Março de 2008, ás 17:52:47h: “Expulsemos os 200.000 brasileiros que há na Espanha e se os dois ou três milhões de latinos que moram aqui se meterem a besta, acabamos com nossos investimentos por lá. Eles tem muito mais a perder. Quando me der vontade penso em viajar ao Brasil e o que vou fazer é ficar como um imigrante ilegal de m****, que é o que fazem eles aqui. O governo espanhol tem sido muito brando até agora”. É evidente que Oscar deixou de se machucar recentemente, quando descobriu que deve descer da cama primeiro com os pés, como também está claro que ele tem um repolho no lugar do cérebro, mas o tom fascista e zombeteiro representa a parcela mais burra da população espanhola, que, infelizmente, não é assim tão ínfima. Vejamos outro comentário patológico de mais um que tem a mãe na zona: “Nós os espanhóis temos muito mais a perder com a crise: ficaremos sem os jogadores de futebol e as prostitutas...”

É claro que estes dois rabujentos não representam a maioria dos espanhóis, que é composta por gente decente, que tão somente está sendo manipulada pelos seus meios de comunicação, mas é sintomático que ataques tão claramente preconceituosos sejam não apenas tolerados senão estimulados e publicados.

Tratar os brasileiros como a escória do mundo, é bem verdade, não é um privilegio espanhol. Os estudantes André São Pedro, que cursa farmácia, Maria Dias, de medicina, e Thais Tibiriçá, de jornalismo, foram atirados em prisões comuns na Irlanda, submetidos a humilhações e condições insalubres, sendo expulsos do país após dois dias. A situação documental dos três era absolutamente regular, como em todos os casos aqui relatados. Tradicionalmente tratados como jecas nos Estados Unidos, os irlandeses, assim como os espanhóis, também exercitam agora a crueldade ressentida de quem sempre foi asno e agora está aprendendo a ser chicote.

Em visita à África, Lula se desculpou pela escravidão. Recentemente, a chanceler alemã Ângela Merkel pediu desculpas no Parlamento de Israel, dizendo que os alemães sentem uma grande vergonha pelo Holocausto na Segunda Guerra Mundial. Contudo, mesmo diante da clara discriminação e maus tratos comprovados a viajantes regularmente documentados, o embaixador espanhol, seguindo orientação do seu governo, recusou-se a se desculpar, alegando que não houve qualquer equivoco no tratamento dos brasileiros “repatriados”, mas somente a aplicação das “normas previstas”. Comente na quarta-feira dia 19 de Março de 2008, o Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha reconheceu que houve “erros no tratamento dado a brasileiros”. Uma declaração pouco corajosa, insípida, patética e insuficiente para quem não quer reconhecer a xenofobia, a violência e apropria incompetência em diferenciar imigrantes ilegais de turistas e estudantes em trânsito para congressos acadêmicos. Pedir desculpas às vitimas da truculência ibérica está fora de cogitação.

Em matéria de direitos humanos, e isso infelizmente não é o caso só na Espanha, mas o de muitos outros paises “desenvolvidos”, o serviço de imigração é, de fato, uma vergonha. O espaço onde fica a porta de entrada dos países é um lugar em que os não-nacionais ficam à mercê do arbítrio de agentes sádicos e instalações muito inapropriadas. Penso que os não-nacionais obrigatoriamente deveriam ser assistidos pelas suas próprias embaixadas e consulados, que devem estar equipados com estruturas capazes de defendê-los de modo a desencorajar arbitrariedades. Dessa maneira, quando um brasileiro pisasse na Espanha, ou em qualquer outro país, o consulado brasileiro nessa cidade, ou o mais próximo dela, poderia evitar fatos como os descritos aqui. É necessário disponibilizar ao viajante brasileiro esse serviço de apoio por parte do nosso consulado. Desse modo, seriam promovidas ações diplomáticas e legais para garantir que os brasileiros sejam tratados, no mínimo, como seres humanos.

Millôr Fernandes disse: “Como são admiráveis aquelas pessoas que nós não conhecemos bem...” Não sabia que este era um conceito que também se aplicava a países e a povos. Eu amava Espanha, profundamente. Ea a enxergava com os olhos daquele garoto ingênuo de 14 anos que lia os editoriais do Correio da UNESCO escitos por Frederico Mayor Zaragoza, ex-Ministro da cultura da Espanha. Através deles eu me enchia de esperança no ser humano, bebendo do seu humanismo ilustrado de esquerda. Eu quis ser Frederico Mayor Zaragoza! Porém, o tempo e os fatos me levaram a enxergar uma outra circunstancia: a dos moinhos da demagogia, da intolerância e da ganância, que despedaçam tanto a amizade entre povos quanto a visão quixotesca de um adolescente...



‘Emersom Barros de Aguiar’ – emerson@etical.org.br

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