A SOCIEDADE FINANCEIRA PORTUGUESA

A SFP lava os dólares na Suiça e os evapora no Brasil
de: Eulalia Moreno

A Sociedade Financeira Portuguesa( SFP) foi constituída , durante o governo de Marcelo Caetano, com o objetivo de captar recursos financeiros para a construção da barragem de Cabora Bassa, em Moçambique. Tempos depois, a referida Sociedade ampliou os seus investimentos para o Brasil, investimentos esses que , segundo notícia publicada no jornal " Expresso", de Lisboa, em 11 de março de 1977, envolviam " 80 milhões de dólares em investimentos e empréstimos, repartidos pelo Banco Itaú e pelo grupo EMPAR ( Empreendimentos e Participações S.A)".

Antes de abril de 1974, o governo português detinha 55% de toda a participação empresarial da SFP, enquanto os investimentos privados representavam os restantes 45%. Com a derrubada do governo salazarista, a 25 de abril de 1974, o governo português decretou a nacionalização da SFP que assim passou a pertencer totalmente ao Estado português. Seus funcionários tornaram-se funcionários do governo, dentre eles Antonio Gomes da Costa ( atual presidente do Real Gabinete Portugues de Leitura e diretor da Caixa de Socorros Pedro V, na cidade do Rio de Janeiro).

O governo estatizou a SFP mas não conseguiu impedir a evasão dos seus recursos financeiros para o exterior. Parte deles foram transferidos para a Suiça, adquirindo assim a "nacionalidade" daquele país. Refugiados em Genebra, os diretores da SFP criaram a empresa " DEX HOLDING" e a registraram no Banco Central do Brasil.

Obtida a " nacionalidade" suiça , os recursos financeiros portugueses já devidamente " lavados" foram exportados para o Brasil e investidos em empresas já mantidas pelo grupo. Simultaneamente, os líderes do grupo desativaram a SFP, e a mesclaram com a "EMPAR" ( Empreendimentos e Participações S.A), empresa que tinha sido criada em 1971. E para bloquear qualquer risco de atrito diplomático entre o Brasil e Portugal, os cabecilhas não esqueceram de atribuir a "EMPAR" a característica de " Sociedade Anonima".

Graças a essa jogada de alcance político-diplomático tornaram-se ainda mais complicados os termos de negociações entre Lisboa e Brasília numa possível ação jurídica para repatriação dos fundos portugueses aplicados indevidamente no Brasil pela SFP, " engolida" pela EMPAR, uma sociedade anonima de empreendimentos e participações. Desaparecia assim a pessoa jurídica portuguesa alcançável pelas autoridades de Portugal.

Em 1978 o então Ministro das Finanças de Portugal, Victor Constâncio, que acompanhava o presidente Ramalho Eanes numa visita oficial ao Brasil, interrogado sobre o assunto, declarou à imprensa brasileira:

" O aspecto mais difícil para a normalização das relações economico-financeiras entre Brasil e Portugal está ligado ao esforço do governo portugues para o repatriamento de milhões de dólares trazidos para o território brasileiro pelo consórcio empresarial Sociedade Financeira Portuguesa- SFP- após a morte de Salazar. A dificuldade para a devolução desses dólares está no fato de que a filial da SFP no Brasil mudou de nome e deixou juridicamente de existir, enquanto a matriz era estatizada após a revolução de abril de 1974. A SFP investiu no Brasil de forma diversificada, atuando nos ramos dos seguros, explosivos, bancos e, com menos recursos nos setores editorial e gráfico".

A seguir, a transcrição de algumas notícias publicadas:

Os dólares que fugiram de Portugal

Negócio do Ramalho Eanes, entre miudezas avulsas para o folclore noticioso da grande imprensa era o seguinte: tentar pegar de volta US$ 45 milhões de capital fugitivo dos US$ 80 milhões desviados, após o 25 de abril, da Sociedade Financeira Portuguesa, fundada por Salazar com recursos estatais e privados para investir em África e que se " asilaram" no Brasil sob a égide da EMPAR- Empreendimentos e Participações S/A.

Essa holding brasileira que tem como testa-de-ferro o " grande amigo" de Portugal que é o embaixador Negrão de Lima, diluiu a copiosa grana por canais diversos, entre os quais o Grupo Itaú, o Banco Residência de Investimentos, a Cobrex-Sociedade Brasileira de Explosivos, a Rupturita- Sociedade Brasileira de Explosivos, a Seguros Ipiranga ( Gustavo Capanema) e outra. O grande animador da EMPAR é o notório Gomes da Costa, frequentador eventual da página 11 do Jornal do Brasil e da página 3 de O Globo, além de editorialista contumaz de " O Mundo Portugues", órgão carioca da cúpula salazarista da colonia lusa, onde semanalmente derrama lágrimas de crocodilo sobre a bancarrota a que o " gonçalvismo" conduziu Portugal e exige de Ramalho Eanes, restaurador do capitalismo, o saneamento à esquerda.

Um notável patriota. Agora, só com as ações que ele tem no Itaú, eu passava o resto da vida numa rede, me abanando com o citado semanário. Mas, desgraçadamente, jamais fui um patriota...
Armindo Blanco, Jornal O Pasquim, 26 de Maio de 1978

Eanes tenta repatriar tudo o que a Financeira Portuguesa trouxe

O ministro das Finanças de Portugal, Victor Constâncio, confirmou na sexta feira que o aspecto mais intricado do chamado " contencioso português", se refere ao esforço para repatriamento de milhões de dólares trazidos para o Brasil pelo consórcio empresarial Sociedade Financeira Portuguesa( SFP), depois da morte de Salazar.

Constâncio explicou que esse assunto tomou muito tempo nas conversas entre autoridades diplomáticas e financeiras do Brasil e de Portugal, na atual visita do presidente Ramalho Eanes a Brasília e Rio de Janeiro. A dificuldade para a devolução desses dólares está no fato de que a filial da SFP no Brasil mudou de nome e deixou juridicamente de existir como tal, enquanto a matriz era estatizada após a revolução de abril de 1974.

O ministro confirmou que a SFP investiu no Brasil de forma diversificada, atuando nos ramos dos seguros, explosivos e bancos, e com menos recursos, nos setores editorial e gráfico. Falando sobre o problema, rapidamente, enquanto o presidente Eanes visitava o Museu de Arte Moderna do Rio, Constâncio admitiu que, apesar, da estatização do consórcio empresarial portugues, não foi possível ao governo português evitar a evasão dos recursos para o exterior.

D.C.I - Diário do Comércio e Indústria ( data não determinada)

O Banco Central garantiu ontem que não há qualquer registro de entrada de recursos no Brasil através da Sociedade Financeira Portuguesa. Esses recursos estariam agora mobilizando as autoridades daquele país na tentativa de repatriar cerca de 46 milhões de dólares retirados ilegalmente de Portugal após a queda do governo de Oliveira Salazar, com a Revolução de 25 de abril de 1974. Segundo o Banco Cntral, se esse capital entrou no país foi através de uma outra empresa qualquer, possivelmente a " Dex Holding" criada na Suiça pela diretoria da Sociedade Financeira Portuguesa e logo em seguida registrada no Banco Central do Brasil. As conversações sobre o retorno desses recursos a Portugal foram inicadas em 1975 entre os governos dos dois países e estariam agora na pauta da visita que o presidente Ramalho Eanes faz ao Brasil .

As denúncias

A Sociedade Financeira Portuguesa foi nacionalizada após a derrubada ro regime salazarista pelo governo portugues, mas este não conseguiu impedir que os recursos saíssem ilegalmente do país. Parte foram transferidos para Genebra, adquirindo a nacionalidade suiça ,posteriormente exportados para o Brasil e investidos em algumas empresas já mantidas pelo grupo. Paralelamente a diretoria da " Dex Holding" desativou no Brasil a sociedade que seria substituída pela " EMPAR", segundo o Banco Central. Atualmente a empresa se encontra sob intervenção do Banco Nacional do Desenvolvimento Economico, assim como a editoria José Olímpio, que também teria recebido parte dos recursos aplicados ilegalmente no Brasil.

A " EMPAR" opera no ramo de coordenação ou realização de empreendimentos industriais e comerciais, prestação de serviços, promoção de contratos com organismos comerciais, etc... Seu presidente é o ex-embaixador do Brasil em Portugal, Francisco Negrão de Lima, eleito em março do ano passado.

Quanto à Sociedade Financeira Portuguesa é uma espécie de empresa de economia mista, criada no governo de Marcelo Caetano, com a participação de diversos bancos, que agora estão nacionalizados, o que a deixa atualmente como um organismo estatal. Ela também tem participação no Banco Itaú desde 1972, quando começou. Entre empréstimos e investimentos, a Sociedade Financeira Portuguesa trouxe para o Brasil cerca de 80 milhões de dólares, mas hoje praticamente os investimentos estão todos no Banco Itaú.

Sociedade Financeira Portuguesa
Empresas de explosivos detonam dólares da Sociedade Financeira Portuguesa

De: Eulália Moreno

Em 1978 a visita do então presidente Ramalho Eanes ao Brasil era a última esperança de Portugal reaver parte dos dólares saqueados dos seus cofres e levados para a Suíça, numa trama internacional que lesou os interesses do país e dos portugueses.

O tráfico de influência garantiu a execução do plano, numa teia habilidosa que culminou com o desaparecimento da Sociedade Financeira Portuguesa( SFP), derrubada por uma complicada fórmula jurídica que tornou impossível a apuração direta por parte do governo de Portugal.

Com a “ naturalização” suíça dos milhões de dólares portugueses, a sua transferência para aplicações no Brasil e a extinção da SFP através da “ laranja” EMPAR ,fecharam-se os caminhos para apurar e revelar os autores e beneficiados do grande saque aos cofres de Portugal.

No Brasil, um complexo comercial-financeiro, envolvendo personalidades influentes no Brasil, como embaixadores, industriais e banqueiros, garantiu a impunidade dos responsáveis pelo escândalo do “ capital em fuga” levado fronteira afora em seguida à queda do regime salazarista. Os arquitetos do golpe e através da EMPAR estenderam os seus tentáculos a empresas, a maioria delas ligada à fabricação e comercialização de explosivos, tais como a COBREX- Companhia Brasileira de Explosivos, Rupturita S/A- Explosivos, EXPLO- Indústria Química e Explosivos, grupo Itaú, Banco Residência de Investimentos S/A, Companhia Sul Brasil de Seguros, Companhia de Seguros Ipiranga, Fidelidade S/A Crédito e Investimentos, Nordeste de Seguros, Anchieta de Seguros e várias outras.

Diante das dificuldades para a apuração do grande golpe internacional, somente os entendimentos diretos, governo a governo, poderiam levar ao esclarecimento total e , possivelmente, à recuperação da parte dos milhões de dólares espoliados dos cofres portugueses.

Ramalho Eanes nada fêz em 1978 como nada tinha feito Mario Soares quando como Primeiro Ministro em visita ao Brasil em 1977, foi informado e preferiu segundo um editorial do jornal “ Voz de Portugal” do Rio de Janeiro “ passear a sua carismática figura do que mergulhar nos complexos assuntos que envolviam o meio econômico luso-brasileiro”. Um perito econômico, Alves Condes e outro jurídico, Celestino dos Santos, deram prosseguimento aos entendimentos iniciados em 1975 ,sem, contudo, nada concretizar.

De salientar e louvar a coragem do jornal “ Voz de Portugal” que deu visibilidade às investigações do jornalista José Cabral Falcão publicando-as, na íntegra.

O mistério em torno do desvio dos milhões de dólares tem uma tônica muito curiosa: ninguém sabe, ninguém viu, ninguém conhece. Aquele mesmo código de honra que caracteriza o comportamento de elementos do crime organizado como a Máfia italiana. Quando se fala da Sociedade Financeira Portuguesa ouvimos comentários como: “ A SFP é coisa do passado, como o salazarismo também é do passado. Os dois estão relativamente ligados e, consequentemente, não existe mais a SFP”.

Jean Bernet, então assessor do Banco Nacional do Desenvolvimento Economico ( BNDE), hoje BNDES, embora relutante ,recebeu o jornalista José Cabral Falcão que narra o encontro:

Jean Bernet é um homem cauteloso, seus documentos são dele, não empresta, não vende, nem troca. É um suíço da melhor estirpe em matéria de silêncio e segredo. Um homem conveniente a todos os implicados no esquema do “ capital em fuga” que lesou o tesouro português.

“Sou o único que poderá dar informações sobre a Sociedade Financeira Portuguesa porque tudo se cruzou por aqui. Mas, não quero processo em cima de mim, não vou lhe dar o organograma da DEX HOLDING. O Banco Itaú é um investimento que a ex-Sociedade Financeira Portuguesa tinha no ex-Banco Português de Investimentos, do José Adolpho da Silva Gordo. Depois, esse Banco Portugues foi assimilado,engolido, pelo Banco Itaú e passou a se chamar Itaú Portugues de Investimentos. Depois no final de 1976, a Carta Patente daquele Banco, em que a Sociedade Financeira Portuguesa tinha feito um investimento, foi vendida ao que é agora, o Banco Residência de Investimentos, tudo dentro da legislação brasileira.

A EMPAR é objeto de investigação aqui no BNDE. Ela foi fundada como EMPAR CIA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES, uma empresa de grande porte, criada com a finalidade de participar e também gerir empresas comerciais e industriais. O diretor presidente é o ex-embaixador Francisco Negrão de Lima e o diretor superintendente Gustavo Affonso Capanema. Outros membros da diretoria são Frank Louis Torresy, Boaventura Farina, José João Gonçalves Proença, Manoel Ignácio Vieira Machado, Vital Moura de Castro e Stephen David Corry. Tem uma participação num capital que é, oficialmente, suíço,mantém ligações com organizações inglesas e sul africanas através da Brasex Participações Ltda e não tenho dúvida de que esse capital é capital português em fuga. Mas nunca poderei prová-lo, portanto, não disse nada. No caso da José Olympio Editora a coisa é mais clara porque já foi tomada pelo BNDE. A DEX HOLDING é uma abreviatura de Explosivos. Realmente quem está por trás disso é a EXPLOSIVOS DA TRAFARIA, que é uma firma de Portugal “, declarou Jean Bernet.

“Mas qual é a origem da DEX HOLDING?”, perguntou o jornalista

“Ninguém pode dizer. Só o advogado deles em Genebra. A minha teoria é de que é remanescente do antigo capital de fuga porque saiu de Portugal e agora é considerado suíço. Quanto ao Antonio Gomes da Costa se dizer o legítimo representante da Sociedade Financeira Portuguesa, não acredito, porque a meu ver, é o Gustavo Affonso Capanema. O Negrão de Lima, coitado, vê a idade que ele tem, seria o testa-de-ferro. Você está lidando com gente esperta, extremamente astuta. Mais astutos do que eu e o senhor juntos. Então, se o senhor publicar amanhã que a DEX HOLDING, na Suíça, pertence a essa Sociedade Financeira Portuguesa, o senhor vai se dar mal, muito mal. Eu lavo as minhas mãos...”, finalizou.

Sociedade Financeira Portuguesa:

a Esfinge lusitana jamais desvendada

Na trilha do escândalo da Sociedade Financeira Portuguesa( SFP) concluímos :ninguém era estranho a ninguém. Através da composição das empresas enredadas com a EMPAR, dos seus corpos administrativos, fica-se logo sabendo que não havia estranhos no barco dessa grande aventura em que Portugal e os portugueses bancaram os riscos e os prejuízos.

Mesmo aos leigos em assuntos empresariais ou em questões jurídicas financeiras não escapa a percepção de que depois de “ naturalizados” os dólares portugueses, muito pouca ou nenhuma chance existia para a sua recuperação total.

Naquele ano de 1978 e para elaborar as reportagens que foram publicadas no jornal “ Folha de São Paulo” e “ Voz de Portugal”, jornalista José Cabral Falcão entrevistou o antigo embaixador Francisco Negrão de Lima:

“ Eu nem conheço qual é a Sociedade Financeira portuguesa... Não ! Sei alguns dados que eu tenho...é que ela foi da EMPAR. Mas isso já acabou. A Sociedade Financeira portuguesa já acabou.Já faz tempo. Há mais de oito meses. No princípio do ano passado. A EMPAR possuía uma participação da Sociedade Financeira Portuguesa. Uma espécie de empréstimo. Mas resolveu. Pagou e acabou. A Sociedade Financeira Portuguesa parece que existe no Brasil. O nome do português que está com ela... Gomes da Costa. Ele parece que era representante há algum tempo da Sociedade Financeira aqui no Brasil. O homem é muito inteligente. Ele escreve aí num jornal portugues também. É um jornalista brilhante. Ele tem escritório na rua do Passeio, 62/10º andar. O senhor pode aparecer lá. Ele se chama Antonio Gomes da Costa. Diz que esteve comigo e que eu lhe informei que ele ainda tinha vinculação com a Sociedade Financeira Portuguesa ou talvez fosse até seu representante. Na própria EMPAR ele atuou como representante da Sociedade Financeira Portuguesa. Teve gente de Portugal também. O advogado da Sociedade Financeira Portuguesa foi o dr. José Nabuco, ele tem escritório na Avenida Rio branco, 85, 8º andar “.

E também José Nabuco, o advogado da Sociedade Financiera Portuguesa

“Não tenho permissão para falar sobre isso. Á época em que advogava para essa Sociedade tudo foi de forma sigilosa. A problemática já era confidencial. Não posso falar nada. Não quero falar nada. O trabalho do jornalista é justamente o oposto do meu. Enquanto o senhor tem que divulgar os fatos, propagá-los, buscando a verdade, eu quase sempre tenho de ocultá-los. Desculpe mas não posso dizer nada. Não posso dar nenhuma entrevista. Não quero dar entrevistas. Quem poderá lhe falar da Sociedade será o Gomes da Costa, seu representante. Desculpe mas não posso ajudar “.

Desnecessário era que ambos apontassem Antonio Gomes da Costa como uma fonte clara para quem quisesse saber do “fantasma” da Sociedade Financeira Portuguesa. As ligações de Gomes da Costa no conglomerado de empresas, inclusive no grupo de explosivos, não o deixam oculto de forma alguma. Sua presença é uma constante.Em entrevista por telefone ,que transcrevemos na íntegra, Antonio Gomes da Costa, hoje diretor do Real Gabinete Portugues de Leitura e da Caixa de Socorros Pedro V a quem Antonio Braga, o desinformado secretario de Estado das Comunidades, atribuiu uma verba choruda durante a sua recente viagem ao Brasil, declarou:

“A Sociedade Financeira Portuguesa foi criada no governo de Marcelo Caetano. Ela é um organismo público como no Brasil a Petrobrás. Digamos que ela é uma sociedade de economia mista. Diversos bancos participavam dela, mas agora os bancos são nacionalizados. Então, praticamente, a Sociedade Financeira portuguesa é um organismo estatal. Ela tem sede em Lisboa. Ela tem uma participação no Banco itaú desde 1972, quando começou. Então era o Banco Portugues. Eu sou o representante da Sociedade Financeira Brasileira no Brasil. Sou o presidente das Assembléias. Quando tem de se tratar de assuntos no Banco Central, é comigo. Sou o procurador mas ela não funciona no Brasil. Não existe, não há uma entidade chamada Sociedade Financeira Portuguesa no Brasil. Nunca funcionou. Quer dizer, ela funcionava aqui através... A empresa que ela tinha, que era holding dela, era essa EMPAR. Está entendendo? Então quando a EMPAR se desvinculou dela, então ela desapareceu do Brasil, não tinha nada mais aqui...

Entre empréstimos e investimentos a Sociedade Financeira Portuguesa trouxe para o Brasil cerca de 80 milhões de dólares, mas, entre empréstimos e investimentos já foi muita coisa paga. Hoje praticamente os investimentos da Sociedade Financeira Portuguesa são no Banco Itaú. E tem ainda empréstimos a algumas empresas brasileiras. Não posso dar nomes porque isso é segredo. Não teria nada demais, mas acho que eticamente não é certo... No Banco Central o senhor não vai encontrar nada porque só tem os investimentos que a Sociedade fez. Qual é? O que o senhor quer encontrar da Sociedade? Eu, por exemplo, sei tudo sobre a Sociedade Financeira Portuguesa. Há certas... se o senhor quer saber coisas operacionais, ninguém vai lhe dar informações. Mas o senhor não vai publicar isso. Qual é a finalidade? Existe algum interesse nisto?

A Sociedade Financeira Portuguesa é uma empresa que tem participações ou tinha participações em determinadas empresas brasileiras. A EMPAR não tem mais ligações com a SFP. O senhor Negrão de Lima parece que esteve ligado à EMPAR. Mas Negrão de Lima não é do tempo da Sociedade, lá. Quando Negrão entrou, a Sociedade já tinha saído. Já não participava mais da EMPAR. A EMPAR é um grupo Ítalo-Americano—Torressy e Gustavo Capanema é que são as pessoas da EMPAR.

Alexandre Azevedo Vaz Pinto é o presidente da SFP. Ele mora em Lisboa. A SFP participa do Banco Itaú. Era o antigo Português do Brasil e hoje é o Banco Itaú. Eu não tenho nada a ver com a Sociedade Financeira Portuguesa. Eu trabalho no Banco Itaú “.

Através do roteiro da reportagem elaborada pelo jornalista José Cabral Falcão e publicada no jornal Voz de Portugal do Rio de Janeiro, a 19 de maio de 1978 cujos excertos publicamos aqui no Portugal Club, acompanhamos através de etapas habilmente planejadas, a saga da Sociedade Financeira Portuguesa desde que ela encabeçava o grupo financeiro, passando pela formação da sua holding na Suíça, a DEX HOLDING até o seu desaparecimento diluída na EMPAR brasileira.

Só uma verdade resta: não existe mais o capital português, aquele “capital em fuga”, evadido de Portugal para a Suíça, segundo um plano bem traçado e melhor executado com o apoio de figurões e o consequente tráfico de influência que permitiu que tudo se desenrolasse sem qualquer obstáculo, suspeição ou fiscalização. Enquanto Portugal procurava ajustar-se aos seus novos padrões políticos, a trama diabólica estrangulou a Sociedade Financeira Portuguesa. Hoje o que resta são as pegadas dos “ invisíveis” autores da evasão dos milhões de dólares e as peças da engrenagem, no Brasil, onde o dinheiro português chegou com carimbo suíço, até se perder no tortuoso labirinto descrito nas matérias que postamos aqui.
Eulália Moreno

( Leia toda a matéria no site www.portugalclub.org em "CRÒNICAS" pagina de Eulália Moreno