sábado, 14 de junho de 2008

Ilegais brasileiros lideram retorno voluntário em Portugal

Lisboa, 29 mai (Lusa) - Mais de 460 imigrantes que estavam ilegais em Portugal "regressaram voluntariamente" aos países de origem entre dezembro de 2006 e abril deste ano, sendo que, em 2007, os brasileiros foram mais da metade dos que aderiram ao projeto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em declarações à Agência Lusa, a subdiretora da regional de Lisboa do SEF, Maria Emília Lisboa, disse que, desde o início do Projeto SuRRIA (Sustentação do Retorno - Rede de Informação e Aconselhamento), 465 imigrantes receberam apoio para deixar voluntariamente Portugal.

Maria Emília Lisboa afirmou que, só em 2007, o SEF promoveu o retorno voluntário "de 278 estrangeiros", com "principal adesão dos cidadãos brasileiros [194]", que "representaram cerca de 60% a 70% do total de retornos voluntários registrados".

Segundo a responsável, aos brasileiros se seguiram angolanos (29 retornos), ucranianos (12), cabo-verdianos (10) e cazaques (7).

"Estes valores representam um aumento de 60,7% face a 2006, ano em que se registraram 173 regressos voluntários", destacou.

O programa visa reforçar o apoio ao retorno voluntário de imigrantes em situação irregular como alternativa à expulsão coerciva.

Iniciado em dezembro de 2006 e com término neste mês, o SuRRIA é uma iniciativa desenvolvida pelo SEF em parceria com a Organização Internacional para as Migrações e financiamento da Comissão Européia.

Os resultados do projeto, aos quais a Lusa teve acesso, serão apresentados na sexta-feira, em seminário organizado pelo SEF sobre o retorno voluntário de imigrantes, no qual participam especialistas europeus na matéria.

Sobre o perfil dos imigrantes que aderem ao projeto, Maria Emília Lisboa disse que, "na maioria, são homens e jovens, cujo motivo principal é falta de emprego, dificuldades de regularizar a situação e problemas familiares, de integração ou com a língua".

A responsável explicou que as pessoas interessadas em voltar voluntariamente podem "candidatar-se ao projeto, dirigindo-se aos locais de aconselhamento espalhados no país", como os centros de apoio ao imigrante e as delegações do SEF.

"É feita uma entrevista para ver se os candidatos cumprem os requisitos do projeto", entre eles já ter sido notificado pelo SEF pela situação ilegal no país, e "demonstrar que querem voltar e que não dispõem de meios econômicos suficientes para fazê-lo", explicou.

"É muito vantajoso, barato e facilitador para o Estado, mas também para o imigrante porque, além de assegurar um afastamento mais humano, o Estado suporta os custos inerentes à viagem, concede um subsídio de viagem e cobre outras despesas necessárias como alojamento temporário e acompanhamento médico".

"Também se dá ao imigrante a possibilidade de voltar ao país pela via legal, algo que não acontece na expulsão coerciva".

Segundo a mesma fonte, no ano passado, o SEF "investiu 224 mil euros [R$ 582 mil] no processo de retorno voluntário".

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